RESOLUÇÃO Nº. 53 de 22 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 01/2016, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa KODAMA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELLI - EPP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 01/2016, designado anteriormente através da Resolução n° 36, de 01 de outubro de 2021, onde o servidor Marcel Vasconcelos da Silva, matrícula 10.934, será substituído pela servidora Maria Ivanier Medina Gonzales, matrícula 6556.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de dezembro de 2022.

Corumbá-MS, 22 de dezembro de 2022.

Luiz Henrique Maia de Paula

Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

Portaria “P” nº 368, de 1º de julho de 2021.