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Corumbá nº2558 de 21/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 357/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana Paula Amaral de Souza.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ana Paula Amaral de Souza.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 198/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Angela Maura da Cruz Lemos.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Angela Maura da Cruz Lemos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 334/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Antonio Carlos Ribeiro Dias.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Antonio Carlos Ribeiro Dias.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 027/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Belatriz de Alencar.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Belatriz de Alencar.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 206/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Breno Rangel Oliveira.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Breno Rangel Oliveira.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 357/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Candido Amarilha Nunes.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Candido Amarilha Nunes.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 400/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cassia Regina Rodrigues Ribeiro.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Cassia Regina Rodrigues Ribeiro.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 153/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Celiane Auxiliadora Vianna Assumpção.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Celiane Auxiliadora Vianna Assumpção.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 374/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Clarice Aline Mendes dos Santos.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Clarice Aline Mendes dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 145/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cleonice Brandão de Souza.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Cleonice Brandão de Souza.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 115/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cristina Arguelho Monteiro.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Cristina Arguelho Monteiro.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 039/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Darlene Paes.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Darlene Paes.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 038/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Denise Beatriz de Paula.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Denise Beatriz de Paula.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 204/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Denise da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Denise da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 256/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Diego Silva do Nascimento.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Diego Silva do Nascimento.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 397/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edilene Floriano Lopes.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Edilene Floriano Lopes.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 190/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elaine de Oliveira Salvaterra Raquel.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elaine de Oliveira Salvaterra Raquel.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 199/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elenay Maciel dos Santos.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elenay Maciel dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 015/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eliane Aparecida Facincani Alves.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Eliane Aparecida Facincani Alves.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 144/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eliete Salvador Lima dos Santos.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Eliete Salvador Lima dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 244/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Enilson Roberto de Pinho Pereira.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Enilson Roberto de Pinho Pereira.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 078/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eufrazio Lidio da Silva Filho.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Eufrazio Lidio da Silva Filho.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 396/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Evanir de Moura.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Evanir de Moura.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 113/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiana Franca Catarino.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Fabiana Franca Catarino.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 277/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabio de Oliveira Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Fabio de Oliveira Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 074/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Felipe Rodrigo de Oliveira Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Felipe Rodrigo de Oliveira Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 245/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gevanildo Pereira de Souza.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gevanildo Pereira de Souza.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 087/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gilson Correa Cassiano.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gilson Correa Cassiano.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 330/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gisele Correa Duarte.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gisele Correa Duarte.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 220/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gisele Novaes da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gisele Novaes da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 197/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glaucia de Ribeiro Garcia.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Glaucia de Ribeiro Garcia.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 308/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glauco Sidnei Ramalho Taques.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Glauco Sidnei Ramalho Taques.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 029/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graucilene Solis Estevo Nobre.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Graucilene Solis Estevo Nobre.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 365/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Grazielly Montiel de Alencar.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Grazielly Montiel de Alencar.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 066/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Heloise Silva de Araujo.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Heloise Silva de Araujo.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 103/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Hernani Correa Paravisini.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Hernani Correa Paravisini.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 319/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ivanice Severina dos Santos Figueiredo.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ivanice Severina dos Santos Figueiredo.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 363/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ivone Pereira da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ivone Pereira da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 177/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Izanil Marques Alves.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Izanil Marques Alves.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 156/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jaciara Karina Fernandes.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jaciara Karina Fernandes.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 120/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Janaina da Silva Rosa.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Janaina da Silva Rosa.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 041/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Janieire Carrelo de Carvalho.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Janieire Carrelo de Carvalho.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 208/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jocilene de Oliveira Martins.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jocilene de Oliveira Martins.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 059/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonathan da Rocha Acunha.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jonathan da Rocha Acunha.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 191/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonirce Lemes de Campos.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jonirce Lemes de Campos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 073/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jorcilene Pinheiro da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jorcilene Pinheiro da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 208/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Juliana Cristina Lioi Fernandes de Sousa.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Juliana Cristina Lioi Fernandes de Sousa.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 096/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Juliana Rodrigues Ferreira Lopes da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Juliana Rodrigues Ferreira Lopes da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 160/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Katiany Duarte.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Katiany Duarte.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 105/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Krisleine Silva Simões.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Krisleine Silva Simões.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 083/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Helena Ferreira Papa.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laura Helena Ferreira Papa.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 258/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Leidy Aparecida de Campos.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Leidy Aparecida de Campos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 274/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lilian Basualdo.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lilian Basualdo.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 350/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lilianne Chrystianne Neves Rodrigues Lima.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lilianne Chrystianne Neves Rodrigues Lima.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 318/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucelia Veronica Ximenes da Costa.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lucelia Veronica Ximenes da Costa.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 161/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciana Paula Lobo.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luciana Paula Lobo.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 378/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciane de Oliveira Lima.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luciane de Oliveira Lima.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 119/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciene Rojas Cunha.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luciene Rojas Cunha.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 085/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucimar Acosta da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lucimar Acosta da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 403/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luis Mauro Dias de Oliveira.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luis Mauro Dias de Oliveira.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 052/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lurizete Pinho de Lima Souza.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lurizete Pinho de Lima Souza.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 034/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcia Damiana do Carmo Santos.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marcia Damiana do Carmo Santos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 389/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Aparecida Alves da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria Aparecida Alves da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 020/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Aparecida Rodrigues Ribeiro.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria Aparecida Rodrigues Ribeiro.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 364/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria de Fatima Nogueira de Souza.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria de Fatima Nogueira de Souza.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 394/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marileide Souza de Jesus.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marileide Souza de Jesus.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 091/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayara Machado Colombo Canido.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Mayara Machado Colombo Canido.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 268/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayara Mayda Vaz Coutinho.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Mayara Mayda Vaz Coutinho.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 368/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mirian Ortiz Romero.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Mirian Ortiz Romero.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 095/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Neila Maria Lopes Teodoro Vieira.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Neila Maria Lopes Teodoro Vieira.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 050/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pamela Christine Morel Pereira Villalva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Pamela Christine Morel Pereira Villalva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 029/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pedro Mauro Sobrinho da Costa Garcia.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Pedro Mauro Sobrinho da Costa Garcia.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 134/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 238/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rafael Victorio Martinez.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rafael Victorio Martinez.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 011/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Regiane Marques de Souza Almeida.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Regiane Marques de Souza Almeida.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 372/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Renata Cepa dos Anjos.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Renata Cepa dos Anjos.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 048/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rogerio de Moura Xavier.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rogerio de Moura Xavier.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 080/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosa Maria da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosa Maria da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 326/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosana de Moraes Gonçalves Galeano.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosana de Moraes Gonçalves Galeano.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°130/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosana Galli Quida.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosana Galli Quida.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 022/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosana Marcelina Rodrigues de Freitas.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosana Marcelina Rodrigues de Freitas.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 304/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosane Nunes da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosane Nunes da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 056/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosely de Pinho Lima.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosely de Pinho Lima.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 295/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosely Rojas de Castro.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosely Rojas de Castro.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 077/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 155/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Roseni da Silva Mendes.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Roseni da Silva Mendes.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 391/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosiane Barbosa Rodrigues de Arruda.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosiane Barbosa Rodrigues de Arruda.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 150/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sara Patricia Figueiredo Gomes.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sara Patricia Figueiredo Gomes.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 033/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvana Alexsandra Coutinho Morais.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvana Alexsandra Coutinho Morais.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 133/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvana Souza da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvana Souza da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 040/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvany Maria Freitas de Almeida.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvany Maria Freitas de Almeida.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 086/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Helena Freitas de Almeida.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvia Helena Freitas de Almeida.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 305/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Maria Sorrilha.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvia Maria Sorrilha.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 163/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Solange da Silva.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Solange da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 209/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Stela Cristina de Carvalho Marinho.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Stela Cristina de Carvalho Marinho.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 174/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tania Pereira Leite.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Tania Pereira Leite.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 243/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tania Regina de Carvalho.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Tania Regina de Carvalho.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 202/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tatiane Ferreira Rodrigues.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Tatiane Ferreira Rodrigues.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 060/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Telma Suarez Arteaga.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Telma Suarez Arteaga.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 068/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thayssa Vieira Silvino.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Thayssa Vieira Silvino.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 226/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thiago Duarte Pereira.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Thiago Duarte Pereira.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 088/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thiago Lima Duarte.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Thiago Lima Duarte.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 154/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valeria Cristina Nunes da Silva Arruda Penha.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Valeria Cristina Nunes da Silva Arruda Penha.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 396/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valeria Cristina Nunes da Silva Arruda Penha.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Valeria Cristina Nunes da Silva Arruda Penha.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 277/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vania Alencar Gonçalves.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vania Alencar Gonçalves.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 136/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vania Aparecida Duran Bazzana.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vania Aparecida Duran Bazzana.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 324/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vanna Giane Diniz.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vanna Giane Diniz.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 173/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Veronica Silva de Souza.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Veronica Silva de Souza.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 408/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Wiviane da Silva Duran.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 17/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Wiviane da Silva Duran.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 120/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Diogo de Campos Acosta.

Clausula Primeira: O presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 001/2022 a partir do dia 13/12/2022. Base Legal: § 2º do Art. 7º, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Diogo de Campos Acosta.