PORTARIA “P” nº 503, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA SANTOS, Gerente, símbolo DAG 04, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no período de 26 de dezembro de 2022 até 16 de janeiro de 2023, podendo realizar os seguintes atos:

I - autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II - autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III - firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá