EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 55/2022 - PROCESSO Nº 30377/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nilton Manoel Xavier de Paula.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nilton Manoel Xavier de Paula - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 69/2022 - PROCESSO Nº 31721/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marina de Almeida Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marina de Almeida Oliveira - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 70/2022 - PROCESSO Nº 31737/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Patrícia Atagiba Figueiredo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Patrícia Atagiba Figueiredo - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 71/2022 - PROCESSO Nº 31738/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Francilene Mancilha Sant’Anna.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Francilene Mancilha Sant’Anna - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 74/2022 - PROCESSO Nº 31812/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sandro Clodoaldo Franco de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sandro Clodoaldo Franco de Oliveira - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 75/2022 - PROCESSO Nº 31831/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Aparecida Gomes Monteiro

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Aparecida Gomes Monteiro - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 76/2022 - PROCESSO Nº 31838/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldirene da Silva Faria Jard.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldirene da Silva Faria Jard - Contratada.