EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28347/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Laura Maria Cortez Mendes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Laura Maria Cortez Mendes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28360/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Stefanie Rosa Rojas Leite.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Stefanie Rosa Rojas Leite.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28364/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Jorgenete de Jesus Arruda.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Jorgenete de Jesus Arruda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28368/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Sandra Marcia Feitosa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sandra Marcia Feitosa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28373/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Liduina de Magalhaes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Liduina de Magalhaes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28383/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Mavana dos Santos Gomes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o §2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Mavana dos Santos Gomes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28386/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Cristiane de Almeida Pereira do Amaral.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o §2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Cristiane de Almeida Pereira do Amaral.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28354/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Cleber da Costa Barbosa Junior.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Cleber da Costa Barbosa Junior.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28548/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Igor Fenix Leigue Sobral.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Cuidador em Saúde Mental para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Igor Fenix Leigue Sobral.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28545/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Marilda Pereira dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Cuidadora em Saúde Mental para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Marilda Pereira dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28528/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Larissa de Souza Farias.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médica Generalista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.733,03 (Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Três reais e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Larissa de Souza Farias.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28537/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Gabriel Cabral Valadares Lins.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Generalista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 14.332,58 (Quatorze Mil, Trezentos e Trinta e Dois reais e Cinquenta e Oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Gabriel Cabral Valadares Lins.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28405/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Alisson Morais Cordeiro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Farmacêutico para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.917,40 (Três Mil, Novecentos e Dezessete reais e Quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Alisson Morais Cordeiro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 28410/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Allana Louise Cedron Brasil.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Psicopedagoga para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.917,40 (Três Mil, Novecentos e Dezessete reais e Quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Allana Louise Cedron Brasil.