RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 305/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora KATIA REGINA GONÇALVES NAVARRO, Agente se Serviços Institucionais I, matrícula 5983, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) dias, com início em 13/11/2020 e término em 01/03/2022, conforme processos n°25408/2020 de 10/11/2022, 9792/2021 de 08/04/2021 e 24161/2021 de 10/09/2021.

Corumbá, MS, 27 de setembro de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.