EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E  LUBRIFICANTES.

Processo: 26.000/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e M C ROCHA EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de filtros, óleos, filtros de ar e lubrificantes, para atender a demanda de veículos da Frota de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação

Valor: R$ 33.546,32 (Trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais  e trinta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 08/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M C ROCHA EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E  LUBRIFICANTES.

Processo: 25.951/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Cláusula Primeira: Aquisição de filtros, óleos, filtros de ar e lubrificantes, para atender a demanda de veículos da Frota de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação

Valor: R$ 1.318,68 (Um mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 12/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM IMPRESSÃO POR MEIO DE SUBLIMAÇÃO OU IMPRESSÃO DIGITAL (SILK DIGITAL).

Processo: 1026/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.

Cláusula Primeira:   Contratação de empresa para confecção de camisetas com impressão por meio de sublimação ou impressão digital (silk digital) para os eventos pedagógicos e esportivos da SEMED para o ano de 2022.

Valor: R$ 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91.12.361.0101.2594

GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 15/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  G&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 102/2022 - SMS.

Processo: 25.171/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Referente a internação em clínica especializada para tratamento da paciente C.O.P.

Valor: 17.073,17 (Dezessete mil e setenta e três reais e dezessete centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 1.02.000

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 1.81.000

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697               Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 1.14.041

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697               Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 1.31.041

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.689               Gerenciamento da Gestão SUS - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário 2.14.047

Data da Assinatura: 15/09/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Gouveia do Nascimento - CTA Serviços Médicos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.175.503/0001-94.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO

Processo: 1032/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   COMERCIAL PAMI LTDA.

Cláusula Primeira:    Aquisição de materiais para premiação dos eventos pedagógicos da SEMED para o ano letivo de 2022.

Valor:R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 22/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   COMERCIAL PAMI LTDA.

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Licitação: Carta Convite nº 02/2022 - Processo nº 26.127/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pesquisa quantitativa de opinião pública, diagnosticando a satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo Município na zona urbana e zona rural, nas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública.

Recebimento das propostas: do dia 30/09/2022, às 07h00, ao dia 14/10/2022, às 09h30.

Abertura das Propostas: 14/10/2022 às 10:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  28 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 028/2022 - SEMED - Processo nº 20.482/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Juliano Vezentin Comercial Ltda.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é a substituição de eletrodoméstico (freezer) para atender a nova unidade escolar que será inaugurada em 2022 e reposição das demais unidades escolares, oriunda do Pregão Eletrônico n. 27/2022 - Processo n.2.639/2022, mais especificamente do item Freezer Horizontal - Refrigerador com termostato, capacidade de armazenamento para 546 L, 220v ou bivolt, cor branca, Marca CONSUL CHB53EBANA, pelo Freezer METALFRIO DA550, 220v, cor branca, de mesmas especificações, qualidade e mesmo preço, de acordo com a empresa contratada e parecer técnico emitido pelo responsável em receber o equipamento. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos. As demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 22/09/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Versátil Comércio Representação & Serviços Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 062/2022 - SEMED - Processo nº 20.961/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Versátil Comércio Representação & Serviços Ltda.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é a substituição de ferramentas e equipamentos para atender o núcleo da rede física da Secretaria Municipal de Educação, licitação realizada na modalidade de Pregão Eletrônico n. 67/2022, do Alicate Universal One 8 Pol. RAYCO-14588, pelo Alicate Universal Premium 8 polegadas - Thompson, de mesmas especificações, qualidade superior e mesmo preço, de acordo com a empresa contratada e parecer técnico emitido pelo responsável em receber o equipamento. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos. As demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 20/09/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Versátil Comércio Representação & Serviços Ltda.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 02/2022 - Processo n° 6.939/2022

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLA DA REME, NAS MODALIDADES PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EJA E ANAE.. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações e projetos de vendas as seguintes Associações: 1) APRAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 06.354.266/0001-19, no valor total de R$ 1.011.878,91, 2) ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAQUARAL, inscrita no CNPJ n° 02.019.131/0001-46, no valor total de R$ 231.631,73 e 03) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADOS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO, inscrita no CNPJ n° 02.165.327/0001-49 no valor total de R$ 800.651,59 resultando na habilitação das Associações para a adesão da “Chamada Pública” nº 02/2022 do presente certame.

Corumbá-MS, 20 de setembro de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM MÉDIO E PEQUENO PORTE .

Processo: 4390/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  J. M. NEIVA - ME

Cláusula Primeira:   Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de som médio e pequeno porte para atender os eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação

Valor: R$ 41.130,00 (Quarenta e um mil cento e trinta reais)

Dotação Orçamentária:

24.00    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 16/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  J. M. NEIVA - ME.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2022 - SISP

Processo - 3.694/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 3.694/2022 - Tomada de Preço n° 008/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/09/2022.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.