EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

01/2022.

Processo: 24174/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Luiz Felipe Arce de Paulo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Organizacionais II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento                                                                                    35.23-Auditoria Geral do Município

04.129.0104 -Desenvolvimento da Gestão.

40.64 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:01/09/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Luiz Felipe Arce de Paulo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO  02/2022.

Processo: 24175/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Blenda Cardoso de Arruda.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Organizacionais II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento                                                                                    35.23-Auditoria Geral do Município

04.129.0104 -Desenvolvimento da Gestão.

40.64 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:01/09/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Blenda Cardoso de Arruda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

03/2022.

Processo: 24167/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Rayannne Giordano Evangelista.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Organizacionais II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento                                                                                    35.23-Auditoria Geral do Município

04.129.0104 -Desenvolvimento da Gestão.

40.64 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:01/09/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Rayannne Giordano Evangelista

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

04/2022.

Processo: 24171/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Aline Pinho da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Organizacionais II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento                                                                                    35.23-Auditoria Geral do Município

04.129.0104 -Desenvolvimento da Gestão.

40.64 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:01/09/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Aline Pinho da Silva

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 05/2022.

Processo: 24164/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Erika Luciana Rodrigues Brites.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Organizacionais II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento                                                                                    35.23-Auditoria Geral do Município

04.129.0104 -Desenvolvimento da Gestão.

40.64 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:01/09/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Erika Luciana Rodrigues Brites

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

06/2022.

Processo: 24345/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Jackson da Silva Lescano.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Organizacionais II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento                                                                                    35.23-Auditoria Geral do Município

04.129.0104 -Desenvolvimento da Gestão.

40.64 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:01/09/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Jackson da Silva Lescano.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 07/2022.

Processo: 24170/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Junior Antonio da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Organizacionais II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento                                                                                    35.23-Auditoria Geral do Município

04.129.0104 -Desenvolvimento da Gestão.

40.64 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:01/09/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Junior Antonio da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

08/2022.

Processo: 24443/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Wallace Osorio Simões.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Organizacionais II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento                                                                                    35.23-Auditoria Geral do Município

04.129.0104 -Desenvolvimento da Gestão.

40.64 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:01/09/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Wallace Osorio Simões.