RESOLUÇÃO / FUNEC Nº 36, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal do Registro de Preço nº01/2021 - Processo Adm. Nº16003/2022 e Empenho nº 217,referente ao contrato nº08/2022 firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e empresa Siméia A.H.M.Mustafá - EPP.

O Diretor Presidente de Esportes de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1°-Tomar pública a nomeação do Gestor do registro de preço nº01/2021 - Processo Adm.Nº16.003/2022 e Empenho nº 217, referente contrato nº08/2022, onde o servidor Genison Castro de Almeida, matrícula 7738-4.

Art. 2º - Tomar pública a nomeação do Fiscal do registro de preço nº01/2021 - Processo Adm.Nº 16.003/2022 e Empenho nº 217, referente contrato nº08/2022, onde o servidor Sandro Silvino Canavarros, matrícula 10705-2.

Art. 3º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art. 4º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual

Art. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá, 30 de Agosto de 2022.

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LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” Nº370, de 02 de julho de 2021

Ciente:_______________________________

Genilson Castro de Almeida

Ciente:­­­­­­­­­­­­­-_______________________________

Sandro Silvino Canavarros