AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 59/2022, processo nº 23983/2021 tendo como objeto Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil: Profª Eunice Ajala Rocha e Profª Miriam Mendes. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 3 de R$ 5.510,00. PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA - CNPJ: 33.492.887/0001-31, valor total dos itens 1 e 2 de R$ 51.905,00.

Data da assinatura 30/08/2022.

Corumbá, 31 de agosto de 2022.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 79/2022, processo nº 10113/2022 tendo como objeto Registro de preços Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifrúti (alface, rúcula, abóbora, couve, coentro, salsinha, cebolinha, tomate, mandioca, e etc) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE. Empresas vencedoras: CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81, valor total dos itens 14, 15, 19, 22, 23 e 38 de R$ 450.620,00. SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 7, 17, 20 e 40 de R$ 70.885,00. NASSER SAFA AHMAD ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total dos itens 2, 6, 9, 10, 26, 30, 31, 32, 34 e 41 de R$ 1.550.585,00. M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total dos itens 1, 3, 4, 8, 11, 12, 13, 16, 18, 24, 27, 28, 33, 36 e 42 de R$ 2.926.964,32.

Data da assinatura 30/08/2022.

Corumbá, 31 de agosto de 2022.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2022 - Processo nº 27095/2021.

Objeto: Aquisição de um GPS Portátil e um Sonômetro Digital, que serão utilizados pelo setor SILAM, em suas atividades de fiscalização.

Recebimento das Propostas: do dia 05/09/2022 às 08:00h ao dia 15/09/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 15 de setembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 31 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 013/2022

Processo n° 23.251/2022 - Empenho: 185/2022

Pregão Eletrônico: 042/2022 - Processo n° 21.069/2022

Ata de Registro de Preço n° 04/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ 73.328.999/0001-76

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor da carta contrato é de R$ 528,49 (Quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: O prazo de entrega dos materiais é de 30(trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento. O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min às 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta-corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

23.695.0103.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Corumbá                 

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

FORO:O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 29 de agosto de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Nasser Safa Ahmad - NASSER SAFA AHMAD-ME.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.482 - de 25/08/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administravo referente ao Processo nº 19.659/2022.

Onde se lê: (...Contratação de empresa de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de caixas d’água, reservatórios e cisternas para atender as unidades escolares e subunidades da Rede Municipal de Ensino. ...)

Leia-se: (....Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos, utensílios e mão de obra, a fim de atender o Programa de Alimentação Escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis - regular e integral) ...)

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 82/2022   - Processo Nº 10826/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Registro de Preço para futura aquisição de cobertor tipo manta de casal, enxoval, para bebê, lona e colchão, para concessão de beneficio eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, tendo por vencedora as empresas COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI -ME (08974702000188) com o lote: 4 no valor total de R$106.974,00 (cento e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais). CONFIANÇA COMERCO DE PRODUTOS EIRELI (29000107000111) com o lote: 3 no valor total de R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com o lote: 2 no valor total de R$34.915,20 (trinta e quatro mil e novecentos e quinze reais e vinte centavos). DEMARCHI E OLIVEIRA COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. (42975954000160) com o lote: 1 no valor total de R$77.760,00 (setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais).

Corumbá, 31 de agosto de 2022.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2022   - Processo Nº 19726/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME ( CAMISETA, CALÇA, GANDOLA, COLETE, MACACÃO, JAQUETA, CHAPÉU, BONÉ , CAPA DE CHUVA, BOLSA E MOCHILA) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PROFISSIONAIS DA EQUIPE SAMU E EQUIPES DE VIGILANCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , tendo por vencedora as empresas W.L.BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA (06150919000148) com o lote: 22 no valor total de R$24.645,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). MUNDI BOLSAS EIRELI (30131373000162) com o lote: 67 no valor total de R$26.105,00 (vinte e seis mil e cento e cinco reais).

Itens desertos: 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 62, 63, 64, 65, 66 e 88

Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 36, 37, 38, 39, 40, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90 e 91

Corumbá, 31 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 99/2022 - Processo nº 11571/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Aquisição de materiais para realização do exame de Uretrocistografia no Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde, restou DESERTO em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 31 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022

Pregão Eletrônico nº 37/2.022.

Processo nº 8336/2.021.

Instrumento de Contrato nº 10/2022 - SEGEPLAN.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.489.492/0001-30.

Objeto: contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, aos órgãos da Administração Municipal.

Valor Global: R$ 22.685,00 (Vinte  e Dois  Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Data da Assinatura: 26 de agosto  de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 10.520/2002, Decretos Municipais nº 2.247/2020 e 2.298/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Ana Paula Lopes - ANA PAULA LOPES EIRELI.