Termo de Colaboração nº 008/2022 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº  31.675/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - Exercício  2021 - Serviço de Proteção Social Especial, para pessoas com deficiência e sua família, com objetivo em proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 29 de julho de 2022.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - APAE.

Termo de Colaboração nº 009/2022 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a LDCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada - Processo nº  31.672/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - Exercício  2021 - Serviço de Proteção Social Especial, para pessoas idosas, com objetivo em proporcionar melhores condições de assistência e promover a melhoria da qualidade de vida, contribuindo para uma velhice saudável, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 29 de julho de 2022.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  ELAINE MARIA DIB - Asilo São José da Velhice Desamparada.

Termo de Colaboração nº 010/2022 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/MARISA PAGGE - Processo nº  31.679/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - Exercício  2021 - Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade - serviço de acolhimento institutcional para crianças de 00 a 06 anos incompletos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 29 de julho de 2022.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  LUIZA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/MARISA PAGGE.