AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 19/2022 - Processo nº 168/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÃO DA CEMEI PARTEIRA MARIA BEENVINDA RABELO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 03 de agosto de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 15 de julho de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato do Termo de Colaboração nº 09/2022 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS -  Processo nº 11.417/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto o repasse de recursos próprios, através da Lei 2761/2021 à entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 29.581,97(vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 14/07/2022

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo e Elaine Maria Dib - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 56/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 56/2022 -Processo Administrativo n° 6936/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.843 de 27/05/2022 pág. 320 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.419 de 26/05/2022 pág. 2

Ordenador de Despesas: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-adjunta de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS, 15 de juLho de 2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 62/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO TIPO VAN DE 18 ASSENTOS, PARA ATENDER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESPECIFICAMENTE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADILES DE FIGUEIREDO RIBEIRO, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 62/2022 -Processo Administrativo n° 32741/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.852 de 06/06/2022 pág. 282 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.425 de 03/06/2022 pág. 2

Ordenador de Despesas: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS, 15 de juLho de 2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 52/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ERTAPENÉM SÓDICO 1G FRASCO-AMPOLA DEMANDANTE DE ORDEM JUDICIAL, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 52/2022 -Processo Administrativo n° 32741/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.862 de 15/06/2022 pág. 319 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.432 de 14/06/2022 pág. 2

Ordenador de Despesas: Mariluce Gonçalves Leão - Secretária-adjunta de saúde

Corumbá-MS, 15 de juLho de 2022.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2022 - PE 37/2022

Processo: 8336/2021

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Aguilar Iunes, e as empresas ANA PAULA LOPES EIRELI - CNPJ: 37.489.492/0001-30 por seus respectivos representantes legais.

Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valores Registrados: ANA PAULA LOPES EIRELI - CNPJ: 37.489.492/0001-30, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133 de R$ 1.532.394,00;

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 14/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Aguilar Iunes, e as empresas ANA PAULA LOPES EIRELI - CNPJ: 37.489.492/0001-30 por seus respectivos representantes legais