Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2022 - Processo nº 10.675/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “ADILES DE FIGUEIREDO RIBEIRO”, tendo por vencedora a empresa: MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com o lote: 1 no valor total de R$80.000,00 (oitenta mil reais).

Corumbá-MS, 08 de julho de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 019/2022 - SISP

Processo nº 24.224/2021 - Tomada de Preços nº 012/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.656.027/0001-06.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em blocos de concreto (lajotas) em diversas ruas do município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 1.640.030,68 (um milhão seiscentos e quarenta mil, trinta reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: 10 (dez) meses.          

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.000 -  Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

44.90.51.00 - Obras e Instalações.

Ficha Orçamentária: 1434

Fonte de Recurso: 100.000 (próprio)

Ficha Orçamentaria: 1437

Fonte de Recurso: 170.072 (ROYALTIES)

Data da Assinatura: 08/07/2022.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Julieta Fernandes Rodrigues - JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2022 - Processo nº 9121/2022.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA ATENDER O PROJETO “QUALIDADE DE VIDA PARA MELHOR IDADE”, DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO NO DESLOCAMENTO DA EQUIPE E MATERIAIS PARA CONCRETIZAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO COM OS IDOSOS. CONFORME A DELIBERAÇÃO 006/CMDDPI - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, 04 DE MARÇO DE 2022

Recebimento das Propostas: do dia 15/07/2022 às 08:00h ao dia 26/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 26 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 20/2022 - Processo nº 9737/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM 14 POÇOS SEMIARTESIANOS E PERFURAÇÃO DE 04 NOVOS POÇOS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 29 de julho de 2022, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 12 de julho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n.º 2.449 de 11/07/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente a data de convocação da CO nº 04/2022 - Processo n.º 13.358/2022.

Onde se lê: Dia 15 de julho.

Leia-se: Dia 13 de julho.

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da Gelic.

Extrato da Carta Contrato Nº 01/2022 - Processo nº 16.212/2022

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa N.Costa Hortigranjeiros-ME.

Objeto: Referente adesão à ata de Registro de Preços n° 02/2022, Pregão Eletrônico 09/2022, Processo 30.471/2021 para eventual aquisição de água mineral para atender a demanda da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 4821 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Fonte: 1 00 000

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 04/07/2022.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa N.Costa Hortigranjeiros-ME.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2022, processo nº 19363/2021, tendo como objeto contratação de empresa de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de caixas d’água, reservatórios e cisternas para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino, seguindo as recomendações das normas vigentes. Empresas vencedoras: DIEGO EZEQUIEL QUINTANA EIRELI - CNPJ: 42.078.935/0001-30, valor total dos itens 1 e 2 de R$42.490,00; JJ DEDETIZADORA MS LTDA - CNPJ: 38.086.111/0001-35, valor total do item 3 de R$16.500,00.

Data da assinatura 11/07/2022.

Corumbá 12 de julho de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saude.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2022 - Processo nº 8195/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INSTALAÇÃO DE CONCERTINA EM 13 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL

Recebimento das Propostas: do dia 18/07/2022 às 08:00h ao dia 27/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 27 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Nº 05/2022

Processo nº 29.267/2021

O Município de Corumbá - MS, em conformidade com o art. 75, I, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que a Prefeitura Municipal de Corumbá-MS pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR ADEQUAÇÕES DE PSCIP PARA A ESCOLA MUNICIPAL DELCIDIO DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Valor estimado do serviço é de R$ 58.840,31 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preço deverão ser encaminhadas até às 13h:30m do dia 15/07/2022, de forma eletrônica através do e-mail licitacoescorumbams@gmail.com ou de forma física na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, 1º andar - GELIC, Corumbá-MS. O Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária encontram-se à disposição dos interessados na Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC - Corumbá-MS, Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e/ou pelo Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 12 de julho de 2022.

(a) Thamiris Lemos Franco Gonçalves- Presidente do GELIC.

Retificação de Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 10.862, de 15/07/2021, pag.319; Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.432, de 14/07/2021, pag.4 e Diário Oficial da União nº128/2022, Seção 3 de 08/07/2022, pag. 226;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 26.145.

Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - MS - Edição n° 2.436 - DATA : 22/06/20222.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de Contrato  do Processo nº 15.058/2022 - Contrato nº 009/2022

Onde se lê: (...) Vigência 03(três) meses.

Leia se: (...) Vigência 12(DOZE) meses

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2022 - Processo nº 10826/2022.

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de cobertor tipo manta de casal, enxoval, para bebê, lona e colchão, para concessão de beneficio eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Recebimento das Propostas: do dia 18/07/2022 às 08:00h ao dia 27/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 27 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 21/2022- SMISP.

Processo nº 12.636/2021 - Pregão eletrônico nº 004/2022 .

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa LS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.628.637/0001-06

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coveiros nos cemitérios do Município de Corumbá MS, incluindo o fornecimento de todo os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, bem como todos os equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários, para execução das atividades complementares e acessórios vinculadas às áreas dos Cemitérios Municipais de Corumbá, pelo prazo de 01(um) ano.

Valor Global: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais)

Vigência: 12(DOZE) meses.       

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4180.0000- Gerenciamento da  Política de Infraestrutura

33.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica

Fonte: 0.100 - Recurso Próprio

Ficha orçamentária : 1557

Data da Assinatura: 06/07/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - LS SOLUÇÕES EM TRANSPORTE LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.433 - de 15/06/2022, pág. 05.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado de Licitação do Processo nº 8336/2021

Onde se lê: (...) Aviso de Resultado de Licitação

Leia-se: (...) Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação