Extrato do Décimo terceiro termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 025/2015 - Processo n° 26.899/2015.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizabeth Assad Fontenelle.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/07/2022, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado, qual seja o de R$3.636,93 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), tudo com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 577/578 dos autos n° 26.899/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das licitações e contratos, a lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 08 de julho de 2022.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizabeth Assad Fontenelle.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação do CREDENCIAMENTO n.º 01/2022, processo nº 4.462/2022, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, a licitante a seguir descrita foi declarada.

HABILITADA:

OS ENGENHOSOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.184.556/0001-86.

Corumbá/MS, 08 de julho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 79/2022 - Processo nº 10113/2022.

Objeto: Registro de preços Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis hortifrúti (alface, agrião, rúcula, abóbora, couve, coentro, salsinha, cebolinha, tomate, mandioca, e etc) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE.

Recebimento das Propostas: do dia 14/07/2022 às 08:00h ao dia 26/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 08 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2022, Processo nº 27.349/2021, tendo por objeto Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço de coordenação e arbitragem para atender os eventos a serem realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 08 de julho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2022, processo nº 8.336/2021, tendo como objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal. Empresas vencedoras: ANA PAULA LOPES EIRELI - CNPJ: 37.489.492/0001-30, Valor total do item 1, 2, 3, 4 e 5: R$ 1.532.394,00

Data da assinatura 08/07/2022.

Corumbá, 08 de julho de 2022.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 127/2021 - Processo nº 21.202/2021.

Órgão: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição de coldres para revólveres calibre .38 perna e coxa e pistolas PT100 calibre .40 perna e coxa, jet loader para revólver calibre .38 com capacidade de 7 munições, porta jet loader duplo para 7 munições e porta carregador duplo para pistola PT100 calibre .40. , tendo por vencedora a empresa: O. FILIZZOLA & CIA LTDA (61182424000109) com os lotes: 1, 2, 5, 6 e 7 no valor total de R$40.322,23 (quarenta mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).

Itens fracassados: 3 e 4.

Corumbá-MS, 08 de julho de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2022 - Processo nº 13.098/2021.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando contratação de empresa especializada em módulos rastreadores e periféricos para controle, através de sistema de telemetria geoposicionamento e gerenciamento de veículos (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhonete, trator, lancha escolar) com uso de comunicação GPS/GPSR, incluindo o fornecimento de equipamento em regime de comodato, com o serviço de aplicação dos seguintes recursos e licença: software de acesso via web com visualização online de posições geográficas, módulos GPS integrado, tendo por vencedora a empresa: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA (01992757000171) com o lote: 1 no valor total de R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Corumbá-MS, 08 de julho de 2022.

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO  / Pregoeiro.