CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, 1, DOM BOSCO, CORUMBÁ/MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Exercício: 2022 MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2022 Quality Sistemas RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 Despesas Liquidadas DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA DOS (b) TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Maio/ 2021 Junho/ 2021 Julho/ 2021 Agosto/ 2021 Setembro/ 2021 Outubro/ 2021 Novembro/ 2021 Dezembro/ 2021 Janeiro/ 2022 Fevereiro/ 2022 Março/ 2022 Abril/ 2022 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) -23.718,78 17.104.247,42 1.353.952,89 1.604.522,00 1.256.325,13 1.258.786,08 1.249.249,38 1.279.074,71 1.258.490,19 2.196.710,05 1.421.701,72 1.392.916,04 1.435.814,52 1.396.704,71 Pessoal Ativo -23.718,78 16.830.018,40 1.332.858,35 1.574.677,46 1.240.701,14 1.237.691,54 1.228.154,84 1.257.980,17 1.231.925,10 2.163.270,97 1.400.607,18 1.371.821,50 1.414.719,98 1.375.610,17 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis -23.718,78 13.879.799,72 1.104.541,43 1.358.618,33 1.027.321,91 1.023.586,34 1.014.850,04 1.039.384,21 1.015.288,09 1.728.830,21 1.131.597,75 1.131.010,99 1.171.901,97 1.132.868,45 Obrigações Patronais 0,00 2.950.218,68 228.316,92 216.059,13 213.379,23 214.105,20 213.304,80 218.595,96 216.637,01 434.440,76 269.009,43 240.810,51 242.818,01 242.741,72 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 274.229,02 21.094,54 29.844,54 15.623,99 21.094,54 21.094,54 21.094,54 26.565,09 33.439,08 21.094,54 21.094,54 21.094,54 21.094,54 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 203.111,87 15.623,99 21.973,99 15.623,99 15.623,99 15.623,99 15.623,99 15.623,99 24.897,98 15.623,99 15.623,99 15.623,99 15.623,99 Pensões 0,00 71.117,15 5.470,55 7.870,55 0,00 5.470,55 5.470,55 5.470,55 10.941,10 8.541,10 5.470,55 5.470,55 5.470,55 5.470,55 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 0,00 274.229,02 21.094,54 29.844,54 15.623,99 21.094,54 21.094,54 21.094,54 26.565,09 33.439,08 21.094,54 21.094,54 21.094,54 21.094,54 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 274.229,02 21.094,54 29.844,54 15.623,99 21.094,54 21.094,54 21.094,54 26.565,09 33.439,08 21.094,54 21.094,54 21.094,54 21.094,54 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) -23.718,78 16.830.018,40 1.332.858,35 1.574.677,46 1.240.701,14 1.237.691,54 1.228.154,84 1.257.980,17 1.231.925,10 2.163.270,97 1.400.607,18 1.371.821,50 1.414.719,98 1.375.610,17 Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.20.37-493.9 5.26.13.2-22 Página 1 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, 1, DOM BOSCO, CORUMBÁ/MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Exercício: 2022 MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2022 Quality Sistemas VALOR APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCL 630.415.720,72 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 100,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00 630.415.720,72 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) ***2 100,00 16.806.299,62 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 2,67 37.824.943,24 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6% da RCL Ajustada (VII) 6,00 35.933.696,08 LIMITE PRUDENCIAL (X) (parágrafo único do art.22 da LRF) - (X) = (95.00*IX) 5,70 34.042.448,92 LIMITE DE ALERTA (XI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - (XI) = (0.90*IX) 5,40 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP-DESPESA TOTAL COM PESSOAL QUADRIMESTRE/SEMESTRE DO EXERCÍCIO EM QUE O ENTE EXCEDEU O LIMITE % DTP (i) Limite (h) = (a) Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b - a) Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b - d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f - a) PRIMEIRO PERÍODO SEGUINTE SEGUNDO PERÍODO SEGUINTE TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (ART. 15 DA LC 178/2021) Percentual TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (ART. 15 DA LC 178/2021) Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20)¹ 0,00 DTP em 2022 (XII) (%) 0,00 Excedente em 2022 (XIII) = (XII - IX) (%) 0,00 Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%) 0,00 Inf não encontrado Inf não encontrado 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 - TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (ART. 15 DA LC 178/2021) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII)³ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.20.37-493.9 5.26.13.2-22 Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, 1, DOM BOSCO, CORUMBÁ/MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Exercício: 2022 MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2022 Quality Sistemas Inf não encontrado Inf não encontrado 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 - TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (ART. 15 DA LC 178/2021) % DTP (VIII/VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: __________________________________ ROBERTO GOMES FAÇANHA PRESIDENTE __________________________________ JULIO CESAR BRAVO CONTADOR Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.20.37-493.9 5.26.13.2-22 Página 3 de 3