RESOLUÇÃO N.º 009 DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL do Contrato Administrativo nº 8967/2022, Processo Administrativo nº 30.471/2021, cujo objeto é a aquisição de agua mineral para atender as demandas da FUNEC, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e EMPRESA N. COSTA HORTIGRANJEIROS.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Contrato Administrativo nº 8967/2022, imanente ao Processo nº 30.471/2021, o servidor OLIVIO BRAGA - matrícula 4933-2.

Art. 2º Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Contrato Administrativo nº 8967/2022, imanente ao Processo nº 30.471/2021, o servidor GERALDO GABERLINI NETO, matrícula 9959-4.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 8967/2022, Processo nº 30.471/2021, cujo objeto é a aquisição de aquisição de agua mineral para atender as demandas da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá, 02 de maio de 2022.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 370, de 02 de julho de 2021.

CIENTE:

OLIVIO BRAGA:_____________________________________

GERALDO GABERLINI NETO: _______________________