EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9059/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Gleici Mara Surubi Nunes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Serviços de Saúde I Atendimento e Recepção, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 (Um mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:02/05/2022                                                                           

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Gleice Mara Surubi Nunes

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9074/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e  Jeferson da Silva França

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais II- Motorista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 (Um mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:02/05/2022.                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Jeferson da Silva França

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9051/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Anderson Pereira Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais II- Motorista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.405,27 (Um mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:02/05/2022.                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Anderson Pereira Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9066/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Valter Rodrigues Pedroso.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Laboratório, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Valter Rodrigues Pedroso.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9071/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Bruna Martins da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.912,19 (Um mil, Novecentos e Doze Reais e Dezenove Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:02/05/2022.                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Bruna Martins da Silva.

XTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9502/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Renata Erina Angelini..

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde- Psicóloga, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 30 (Trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Tres Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

102000 - Recurso Orçamentário

01- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Renata Erina Angelini.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9069/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Camila Rodrigues Pereira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.912,19 (Um mil, Novecentos e Doze Reais e Dezenove Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia  de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Centro de Especialidades Odontológicas- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2.695 -  Rede de Urgência e Emergência- PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.041/1.31.041  - Recurso Orçamentário

572/125/411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:02/05/2022.                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Camila Rodrigues Pereira.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°41/2018

5° Aditivo ao Contrato 41/2018

PARTES: LUIZ HENRIQUE CASTEDO DA CONCEIÇÃO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 02/05/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 02/11/2022

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Luiz Henrique Castedo da Conceição.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°43/2018

5° Aditivo ao Contrato 43/2018

PARTES: GLEY JOAQUIM FONSECA DOS SANTOS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 02/05/2022

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:02/11/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Gley Joaquim Fonseca dos Santos.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°28/2019

4° Aditivo ao Contrato 28/2019

PARTES: LAUTHER DA SILVA SERRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE:06/05/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 06/11/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e  Lauther da Silva Serra.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°38/2018

4° Aditivo ao Contrato 38/2018

PARTES: THAINÁ DA CRUZ VIEGAS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:02/05/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 02/05/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Thainá da Cruz Viegas.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°37/2018

4° Aditivo ao Contrato 37/2018

PARTES: VANIA PRADO DA COSTA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 02/05/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 02/05/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Vania Prado da Costa.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°40/2018

4° Aditivo ao Contrato 40/2018

PARTES: ROSIANE CRISTINA BRANDÃO QUIDA LIMA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 02/05/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 02/05/2023.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Rosiane Cristina Brandão Quidá Lima.