Dezembro(31/12/2021) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 1 of 7 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota 56.432.031,32 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 70.567.583,13 52.107.499,67 64.903.048,21 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 4.324.531,65 5.664.534,92 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 376.524.392,49 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 208.499.580,19 34.613,41 233.213,25 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 22.404,99 223.650,67 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 12.208,42 9.562,58 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 11.036.135,98 13.084.785,72 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 3.588.743,01 3.639.047,13 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 4.792,43 200,96 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.534,14 1.654.242,23 OUTROS CONSIGNATARIOS 231.910,89 269.253,90 PENSAO ALIMENTICIA 1.514.852,21 1.051.619,90 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 4.556.273,65 5.283.228,87 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 122.704,86 122.287,03 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 117.027,22 129.017,11 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 863.297,57 935.888,59 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 365.453.643,10 195.181.581,22 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 18.999.457,55 17.159.210,33 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 0,00 2.200,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 0,00 FUNDO DE AÇÕES BDR NÍVEL 1 0,00 0,00 FUNDO DE INVESTIMENTO - SUFIXO INVESTIMENTO NO EXTERIOR 26.615.466,64 4.189.222,17 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES 4.108.486,55 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO 53.883.044,50 22.515.016,08 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA OU REFERENCIADOS 766.390,50 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS 600.831,30 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO 106.812.065,54 82.727.322,38 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERENCIADOS - IMA/IDkA 148.872.924,57 68.588.610,26 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TÍTULOS DO TESOURO 4.794.975,95 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS 8.045,56 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 0,00 8.045,56 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.045,56 0,00 CONTA ÚNICA RPPS 41.869.575,72 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 44.879.684,00 40.080.199,83 43.316.997,77 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 1.789.375,89 1.562.686,23 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 391.094.860,00 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 233.934.437,05 55.675,41 13.284,79 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 55.675,41 13.284,79 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 10.712.930,02 13.370.660,39 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 3.319.815,13 3.913.641,60 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 4.792,43 200,96 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.785,73 1.583.689,50 OUTROS CONSIGNATARIOS 231.910,88 269.253,91 PENSAO ALIMENTICIA 1.387.094,63 1.179.377,48 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 4.670.201,64 5.215.604,14 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 111.346,57 133.645,32 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 106.685,44 139.358,89 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 863.297,57 935.888,59 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 380.326.254,57 220.550.491,87 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 21.535.968,36 18.116.875,78 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 0,00 4.400,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 6.379.222,17 FUNDO DE AÇÕES BDR NÍVEL 1 0,00 840.000,00 FUNDO DE INVESTIMENTO - SUFIXO INVESTIMENTO NO EXTERIOR 28.478.963,08 20.049.063,14 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES 4.108.486,55 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO 56.147.618,56 11.257.508,04 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA OU REFERENCIADOS 766.390,50 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS 500.831,29 5.040.000,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO 100.018.813,39 94.365.037,18 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERENCIADOS - IMA/IDkA 163.724.206,89 63.290.385,56 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TÍTULOS DO TESOURO 5.044.975,95 1.208.000,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS 33,65 PERDAS DE INVESTIMENTOS 147.926,82 33,65 147.926,82 AJUSTE PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS 33,65 147.926,82 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E Dezembro(31/12/2021) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2 of 7 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:7 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Nota Nota 432.964.469,37 TOTAL 279.067.163,32 VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 105.115,45 0,00 105.115,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 0,00 105.115,45 CONTA ÚNICA RPPS 432.964.469,37 TOTAL 279.067.163,32 Dezembro(31/12/2021) 3 of 7 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA INGRESSOS Receita Orçamentária R$ 70.567.583,13 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social RPPS R$ 64.903.048,21 arrecadas de: Consignado Servidores civis ativos (exceto dos de proventos pagos com a taxa de administração), inativos, pensionistas e oriundas de sentenças judiciais servidor ativo R$ 19.666.219,54; Receita Patrimonial remuneração de recursos do RPPS investimentos de renda fixa, variável e fundo de investimento imobiliário R$ 8.011.464,78; Receita Patrimonial dividendos R$ 65.911,50; Outras Restituições (devoluções de pagamentos) R$ 7.161,15; Compensação Financeira do RGPS/RPPS R$ 982.848,82; Patronal servidor civil ativo R$ 17.575.042,24; Multas e juros Patronal servidor civil ativo R$ 32,01 Alíquota Suplementar R$ 339,58; Patronal servidor civil ativo parcelamento 2016 R$ 392.576,90; Patronal servidor civil ativo parcelamentos multas e juros R$ 211.149,08; Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial Câmara R$ 272.378,29; Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial Prefeitura R$ 17.717.924,32; - Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração R$ 5.664.534,92. Dezembro(31/12/2021) 4 of 7 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA De conformidade com a Portaria MPS nº 402, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 Art. 15. Para cobertura das despesas do RPPS, poderá ser estabelecida, em lei, Taxa de Administração de até dois pontos percentuais do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS, relativo ao exercício financeiro anterior, destinada exclusivamente ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS, inclusive para a conservação de seu patrimônio. No exercício 2021, a base de cálculo ficou composta pelo montante de 241.087.667,26 com base no exercício financeiro anterior no percentual de 2% gerou taxa de administração montante de R$ 4.821.753,34. A arrecadação ocorreu mensalmente a partir do mês de fevereiro pelo fundo de previdência. Em observância a IPC 14 de 20/12/2018 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO RPPS (LV. Taxa de administração pág.73), a metodologia utilizada foi de repasse pelo ente diretamente na conta específica da taxa de administração na fonte de recurso 43 do fundo, instituição financeira Banco do Brasil C/C 70.100-9. E posteriormente transferida para outra conta corrente 70500-4 da taxa administrativa da mesma instituição financeira, registro através de receita patronal rubrica 7218.03.1.1.06, com a transparência necessária aos usuários dessa informação; Consignado servidores civis ativos (custeados com a taxa de administração) R$ 51.004,43, conforme consulta via email 09/12/2020 e instrução Siconfi: ...O mapeamento da linha "receitas correntes" no quadro "RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS" busca todas as receitas com a categoria econômica começadas em 1 e 7 + fonte de recursos própria da Administração do RPPS, a saber FR 430. Desse modo, as contribuições consignadas retidas dos servidores ativos da administração do RPPS deverão ser registradas com a fonte 430 (taxa de administração). Pelas regras do RPPS, se o ente possui uma estrutura de RPPS com gestão e recursos de administração, esses recursos devem ser segregados daqueles previdenciários...; Receita Patrimonial remuneração de recursos do RPPS, identificadas nos resgates parcial e/ou total de investimentos em renda fixa da taxa de Administração. R$ 791.777,15. Dezembro(31/12/2021) 5 of 7 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Inscrição de restos à pagar no exercício R$ 233.213,25 N N N Nã ã ã ão o o o p p p pr r r ro o o oc c c ce e e es s s ss s s sa a a ad d d do o o os s s s R R R R$ $ $ $ 2 2 2 22 2 2 23 3 3 3. . . .6 6 6 65 5 5 50 0 0 0, , , ,6 6 6 67 7 7 7: : : : recursos da previdência R$ 87.331,68; recursos da taxa de administração R$ 136.318,99. P P P Pr r r ro o o oc c c ce e e es s s ss s s sa a a ad d d do o o os s s s R R R R$ $ $ $ 9 9 9 9. . . .5 5 5 56 6 6 62 2 2 2, , , ,5 5 5 58 8 8 8 recursos da previdência R$ 9.562,58. 1- Outros recebimentos extra orçamentários R$ 195.181.581,22 - Registro das movimentações de Resgates das aplicações financeiras e das transferências entre detalhamentos da FG:1 e FG:2 R$ 195.179.381,22 (orientação em 17/02/2022 através do curso EAD de prestações de contas anuais dos RPPS exercício 2021 e IPC 06), dessa Corte de Contas. Aplicada também para o exercício anterior. - créditos à receber decorrente de folha de pagamento, lançamento para correção de fonte de recurso R$ 2.200,00; 2- Saldos do exercício anterior R$ 0,00 Seguindo a mesma orientação (17/02/2022 através do curso EAD de prestações de contas anuais dos RPPS exercício 2021 e IPC 06) dessa Corte de Contas, na linha L22 Caixa e equivalentes de caixa 1.1.1.0.0.0.00.00, o montante de R$ 0,00 corresponde a conta única do RPPS (bancos conta movimento plano previdenciário - previdência e taxa de administração). DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária R$ 44.879.684,00 Compreendem as despesas orçamentárias correntes de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, bem Dezembro(31/12/2021) 6 of 7 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA como aquelas cuja aplicação dos recursos é definida em lei, de acordo com sua origem. Empenhadas no exercício de 2021: recursos para custeio da previdência social, R$ 43.316.997,77; recursos para custeio da taxa de administração, R$ 1.562.686,23, não foi executado empenho para despesas de capital. Pagamentos de restos à pagar R$ 13.284,79 N N N Nã ã ã ão o o o p p p pr r r ro o o oc c c ce e e es s s ss s s sa a a ad d d do o o os s s s – – – – c c c co o o om m m m a a a a t t t ta a a ax x x xa a a a d d d de e e e a a a ad d d dm m m mi i i in n n ni i i is s s st t t tr r r ra a a aç ç ç çã ã ã ão o o o: : : : 2019 – R$ 21,72 2020 – R$ 13.263,07. 1- Outros Pagamentos extra orçamentários R$ 220.550.491,87 - Registro das movimentações das aplicações financeiras e das transferências entre detalhamentos da FG:1 e FG:2 R$ 220.546.091,87 (orientação em 17/02/2022 através do curso EAD de prestações de contas anuais dos RPPS exercício 2021 e IPC 06), dessa Corte de Contas. Aplicada a também para o exercício anterior. - créditos à receber decorrente de folha de pagamento R$ 2.200,00; - créditos à receber decorrente de folha de pagamento, lançamento para correção de fonte de recurso R$ 2.200,00; 2- Saldos para o exercício seguinte R$ 105.115,45 Seguindo a mesma orientação (17/02/2022 através do curso EAD de prestações de contas anuais dos RPPS exercício 2021 e IPC 06) dessa Corte de Contas, na linha L46 Caixa e equivalentes de caixa 1.1.1.0.0.0.00.00, o montante de R$ 105.115,45 corresponde a conta única do RPPS (bancos conta movimento plano previdenciário - previdência e taxa de administração). Dezembro(31/12/2021) 7 of 7 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA