EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 28.190/2021, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa AM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº. 37.182.706/0001-21, no valor de R$ 158.213,69 (cento e cinqueta e oito mil duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos).

Data de Assinatura: 24/02/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

Extrato do Contrato n° 05/2022-AGETRAT

Processo nº 21.638/2021, Pregão Eletrônico: 03/2022 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa L K FERNANDES CARVALHO EIRELI-. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de captura “apreensão, recolhimento e transporte de animais de grande porte (equinos, bovinos e similares), que se encontrem soltos nas vias urbanas do Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 391.651,20 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) conforme empenho n° 50/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: início imediato após solicitação ou ordem de serviços emitidos pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão Orçamentário: 02.37- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Unidade Orçamentária: 37.72- Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Projeto de Atividade: 4.191- Gerenciamento das Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Ficha Contábil: 1487- Recurso Próprio.

Base Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 2.247/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e posteriores alterações.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/02/2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior- Agência Municipal de Trânsito e Transporte e empresa L K FERNANDES CARVALHO EIRELI.

Extrato do Contrato Administrativo nº 026/2021 - SISP

Processo nº 905/2021 - Pregão Eletrônico nº 60/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.851.726/0001-80.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para atender os servidores operacionais da  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 9.928,80 (nove mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).

Vigência: 3 (três) meses             

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança

1553 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 04/02/2022

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Sra. Flavia de Sousa Magalhães Luciano - TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP.