DELIBERAÇÃO 017/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho do Instituto Moinho Cultural Sul - Americano e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/07/2016 e registrada na Ata 164ª.

Delibera:

Art. 1º - Renovar o Registro sob o nº 001 do Instituto Moinho Cultural Sul - Americano no CMDCA/Corumbá com validade de 04(quatro) anos.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 018/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre  Aprovação da Renovação do Registro e à concessão de Inscrição de Projetos/Programas neste conselho da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/07/2016, Ata 164ª.

Delibera:

Art. 1º - Renovar o Registro da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua sob o nº número 020 no CMDCA/Corumbá com validade de 04(quatro) anos.

Art. 2º - Conceder a inscrição dos Projetos da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua por um prazo de 02(dois) anos no CMDCA:

      Projeto de Geração de Renda: artesanato e pintura - Inscrição nº 008/2016

      Projeto de Dança - Inscrição nº 009/2016

      Projeto de Gestante - Inscrição nº 010/2016

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 019/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro e à concessão de Inscrição de Projetos/Programas neste conselho do O Instituto ACAIA - ACAIA PANTANAL e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/07/2016, Ata 164ª.

Delibera:

Art. 1º - Renovar o Registro do Instituto ACAIA - ACAIA PANTANAL sob o nº número 023 no CMDCA/Corumbá com validade de 04(quatro) anos.

Art. 2º - Conceder a Inscrição do Instituto ACAIA - ACAIA PANTANAL por um prazo de 02(dois) anos no CMDCA:

Programa Jatobazinho - Inscrição nº013/2016

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 020/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho da Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/07/2016 e registrada na Ata 164ª.

Delibera:

Art. 1º - Renovar o Registro sob o nº 019 da Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros no CMDCA/Corumbá com validade de 04(quatro) anos.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 021/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro e a concessão de Inscrição de Projetos/Programas neste conselho a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  APAE e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/07/2016 e registrada na Ata 164ª.

Delibera:

Art. 1º - Renovar o Registro sob o nº 003 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no CMDCA/Corumbá com validade de 04(quatro) anos.

Art. 2º Conceder a inscrição dos Projetos e Programas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE por um prazo de 02(dois) anos no CMDCA:

      Escola Especializada “Reino do Amor” - Inscrição nº 011/2016

      Centro Especializado em Reabilitação - CER II/APAE - Inscrição nº 012/2016

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 022/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho da Unidade Educacional de Internação - UNEI e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/07/2016 e registrada na Ata 164ª.

Delibera:

Art. 1º - Renovar o Registro sob o nº 010/2016 da Unidade Educacional de Internação - UNEI no CMDCA/Corumbá com validade de 04(quatro) anos.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA