Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Gerência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022, Processo nº 26.221/2021, que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas Municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação, motivada na necessidade de readequação do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 29 de dezembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia-Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Repetição de Licitação com 2° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2021 - Processo nº 4.118/2021

Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos, do tipo camioneta, sendo um de cabina simples e outro de cabina dupla para atender a demanda de fiscalização de obras e a necessidade de Transporte de materiais.

Recebimento das propostas: do dia 04/01/2022, às 08h00

ao dia 14/01/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 14/01/2022 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão  e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 29 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT

Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Processo nº 21.638/2021.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de captura “apreensão”, recolhimento e transporte de animais de grande porte (equinos, bovinos e similares), que se encontrem soltos nas vias urbanas do Município de Corumbá/MS.

Recebimento das propostas: do dia 03/01/2022, às 08h00,

ao dia 12/01/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 12/01/2022 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 29 de dezembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência n.º 04/2021 - Processo Administrativo nº 24.540/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 82.595.174/0001-09, com o valor global de R$ 12.522.534,44 (doze milhões quinhentos e vinte dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 29 de Dezembro de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.591/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.992.911/0001-54 .

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo (cplchão de espuma), para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária e emergencial.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de consumo (higiene e limpeza) deverá ser em até 15 (quinze) dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Ladário n° 604, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.  de 29 de dezembro 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Guilherme de Araujo Filgueira - Filgueira e Filgueira ltda me.

Extrato do Contrato n° 014/2021/FUNEC - Processo Administrativo e 12.265/2021 e 32.233/2021 - Pregão Eletrônico nº 88/2021 - Processo nº 12.265/2021 e Empenho n° 187/2021.

PARTES: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. CNPJ: 01.236.234/0001-03.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas com fornecimento de material para distribuição gratuita entre os atletas e participantes e organização dos eventos, promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: O valor Global do presente contrato é de R$ 8.358,00 (oito mil trezentos e cinquenta e oito reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser realizados de forma parcelada, conforme solicitação da Fundação de Esportes de Corumbá, de acordo com o cronograma de eventos, até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0103.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/12/2021.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Francisco Vieira Neto - FRV Soluções Ambientais, Serviços De Engenharia E Locações.

Extrato do Contrato n° 013/2021/SEGOV - Processo Administrativo 5354/2021 e 29.770/2021.

Pregão Eletrônico nº 51/2021- Processo nº 5354/2021 e nº 29.770/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS EIRELI -

CNPJ: 36.309.333/0001-44

Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa de serviços de locação de equipamentos de som grande, médio e pequeno porte para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$6.300,00 (Seis mil e trezentos reais)

, conforme Processo nº 5354/2021 e nº 29.770/2021 e Nota de empenho n° 295/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros Pessoa jurídica.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS EIRELI.

Extrato do Contrato n° 014/2021/SEGOV - Processo Administrativo 5354/2021 e 29.770/2021.

Pregão Eletrônico nº 51/2021- Processo nº 5354/2021 e nº 29.770/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI-

CNPJ: 04.433.214/0001-02

Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa de serviços de locação de equipamentos de som grande, médio e pequeno porte para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$6.000,00 (Seis mil reais).

, conforme Processo nº 5354/2021 e nº 29.770/2021 e Nota de empenho n° 296/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros Pessoa jurídica.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 069/2020 - Processo nº 16113/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPLEMENTOS COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS) PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA. Empresas vencedoras  MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI (24259043000154) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$10.890,00 (dez mil e oitocentos e noventa reais). CLINICA NUTRICIONAL LTDA (05155405000112) com os lotes: 1, 2, 5 e 7 no valor total de R$6.915,40 (seis mil e novecentos e quinze reais e quarenta centavos).

Item deserto: 6

Corumbá-MS 28 de dezembro de 2021.

(a)Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.315,de 22/12/2021, pag.1;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 25.519/2021.

Onde se lê: Extrato do Contrato nº 046/2021/SEGOV

Leia-se: Extrato do Contrato nº 015/2021/SEGOV.

As demais condições permanecem inalteradas.