Legislação

Corumbá nº2299 de 30/11/2021
PUBLICACAO MUNICÍPIO 30-11

Corumbá nº2300 de 01/12/2021

PUBLICACAO apenas municipio 01-12

Corumbá nº2301 de 02/12/2021
PUBLICACAO apenas municipio 02-12

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Licitação: Pregão Eletrônico nº 127/2021 - Processo nº 21.202/2021

Objeto: Aquisição de coldres para revólveres calibre.38 perna e coxa e pistolas PT100 calibre.40 perna e coxa, jet loader para revólver calibre .38 com capacidade de 7 munições, porta jet loader duplo para 7 munições e porta carregador duplo para pistola PT100 calibre.40.

Recebimento das propostas: do dia 03/12/2021, às 08h00, ao dia 15/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 15/12/2021 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 01 de dezembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Repetição de Licitação com 1 Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição com 1° adendo da Licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2021 - Processo nº 10.799/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para internação compulsória, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas: do dia 03/012/2021, às 08h00

ao dia 14/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 14/12/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 01 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO nº 12/2021.

Processo nº 24.224/2021.

O Município de Corumbá, através da Gerência Executiva de Licitações - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preço nº 12/2021, Processo n.º 24.224/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, foi Suspensa, em virtude de Adequação da Planilha. Informações Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 01 de dezembro de 2021.

(a) Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2019 - SISP

Processo - 23.106/2019.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 46/2019 - SISP, por 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, consoante justificativa técnica retro e demais documentos, constante nos autos do Processo administrativo n° 23.106/2019, Concorrência Pública n° 005/2019 - SISP.

Cláusula Segunda -Ratificam - se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal o §1°, do art.65, a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/11/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Aviso de Licitação

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 126/2021 - Processo nº 22.990/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook, nobreak e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: do dia 03/12/2021, às 08h00, ao dia 15/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 15/12/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Corumbá / MS, 01 de dezembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E DO RESULTADO

Pregão Eletrônico nº 92/2021, Processo Administrativo nº 25.525/2021.

Secretaria Municipal de Governo.

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados, em virtude do Mandado de Segurança nº 0803823-80.2021.8.12.0008.

Corumbá / MS, 01 de dezembro de 2021.

Luiz Antonio da Silva

Secretário Municipal de Governo

Aviso de Resultado de Licitação/Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 92/2021 - Processo nº 25525/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeezes personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento Eco Pantanal Extremo 2021 - JOGOS DE AVENTURA que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS

Empresas vencedoras valor total: R$100.915,60 (cem mil e novecentos e quinze reais e sessenta centavos): MC ROCHA EIRELI ME, CNPJ - 35842015000181 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$90.413,60 (noventa mil e quatrocentos e treze reais e sessenta centavos). MUNDI BOLSAS EIRELI, CNPJ 30131373000162 com o lote: 7 no valor total de R$10.502,00 (dez mil e quinhentos e dois reais).

CORUMBÁ - MS, 01 de dezembro de 2021

Luiz Antonio da Silva

Secretário Municipal de Governo.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 114/2021 - Processo nº 26980/2021

Órgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES, ARBITRAGEM, SEGURO DOS ATLETAS, CHANCELAS E HOMOLOGAÇÃO JUNTO ÀS FEDERAÇÕES, PARA AUXILIAR O EVENTO "ECO PANTANAL EXTREMO 2021 - JOGOS DE AVENTURA" A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021 NA CIDADE DE CORUMBÁ-MS, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1). FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME(33278747000165) com o lote: 1 no valor total de R$186.583,95 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).

CORUMBÁ /MS 01 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletrônico nº 108/2021 - Processo nº 18463/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Aquisição de mobiliario medico-hospitalar ( armário vitrine, banqueta giratória, berço fawler e outros) para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a licitação supracitada encontra-se SUSPENSA, por tempo indeterminado, em virtude da necessidade de analise de peça impugnatória apresentada.

Corumbá / MS, 01 de dezembro de 2021.

Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitações

Extrato de Termo de Homologação - PE 73/2021

Processo nº 12225/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite e as empresa abaixo descritas.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos (agulha, seringa, coletor e outros).

Valores registrados:

Item	97490 Código	IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.775.311/0001-44 RUA PONTALINA, 487 - VILA SANTO EUGENIO, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79060-540 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
6	004.106.112	COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO COM 2000ML Marca: GLOMED GLOMED	UNID.	500	3,87	1.935,00
8	004.106.166	SERINGA DESCARTÁVEL GRADUADA 10ML S/ AGULHA Marca: SR SR	UNID.	1000	0,37	370,00
9	004.106.380	COLETOR P/ MATERIAL PERFUROCORTANTE 13 LTS Marca: DESCARBOX DESCARBOX	UNID.	500	7,37	3.685,00
10	004.106.483	KIT AFERIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL Marca: SOLIDOR SOLIDOR	KIT	20	84,75	1.695,00
13	004.106.920	SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML COM AGULHA 13 X 3,8 Marca: SR SR	UNID.	5000	0,30	1.500,00
15	004.158.115	SERINGA DESCARTÁVEL 5ML SEM AGULHA. Marca: SR SR	UNID.	5000	0,23	1.150,00
		Total do Proponente				10.335,00

Data da Assinatura: 01/12/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato de Termo de Homologação - Pe 90/2021

Processo: 25520/2021.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, neste ato representado pelo SR. Luis Antonio da Silva e as empresas CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81 e FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E - CNPJ: 33.278.747/0001-65.

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviço de locação de estrutura para eventos, para atender ao evento “Eco Pantanal Extremo 2021 - Jogos De Aventura” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS.

Valores Registrados:

Item	5188 Código	CARVALHO & IMADA LTDA CNPJ: 08.187.164/0001-81 R ANTONIO MARIA COELHO, 653 ******** - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-001 Telefone: (67) 3231-8635Fax: 3231-1000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
5	076.044.032	LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA - GRANDE LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA - GRANDE, TAMANHO, 350 LITROS DE POLIETILENO. Marca: ZERO GRAU ZERO GRAU	UNID.	75	29,50	2.212,50
6	076.044.042	LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA PLASTICA - MESA + 4 CADEIRAS. LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA PLASTICA COMPOSTA POR UMA MESA BRANCA + 4 CADEIRAS BRANCAS. Marca: MARFINITE MARFINITE	DIARI	200	4,56	912,00
7	076.044.043	LOCAÇÃO DE CADEIRA AVULSA Locação de cadeiras fabricada em plástico polipropileno com tratamento em resina Anti-uv, branca, limpa, empilháveis, sem braços, com capacidade para suportar máximo de 140 Kg. Produto de 1º qualidade, em perfeito estado de uso. Marca: MARFINITE MAEFINITE	DIARI	300	1,44	432,00
		Total do Proponente				3.556,50
Item	96600 Código	FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E CNPJ: 33.278.747/0001-65 AV PORTO CARREIRO, 820 ******** - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-100 Telefone: (67) 3232-6647/Fax: (67)3232-4685 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	076.009.428	GRADES DE PROTEÇÃO GRADES DE PROTEÇÃO, em estrutura tubular na cor alumínio com, aprox. 1,2m de altura e 2,5m de comprimento, com encaixe tipo macho e fêmea. Marca: FRV FRV	DIARI	280	22,00	6.160,00
2	076.009.275	TENDAS, MEDINDO 5M X 5M TENDAS, medindo 5m X 5m, com fechamentos laterais, piso em madeirite ou compensado naval, cobertura em lona branca, modelo Vinilight Plus Sansay ou XP 50 Cartoplast. Marca: ALUBAN PIRAMIDAL	DIARI	20	255,00	5.100,00
3	076.009.277	TENDAS, MEDINDO 10M X 10M TENDAS, medindo 10m X 10m, com fechamentos laterais, piso em madeirite ou compensado naval, cobertura em lona branca, modelo Vinilight Plus Sansay ou XP 50 Cartoplast. Marca: ALUBAN PIRAMIDAL	DIARI	9	940,00	8.460,00
4	076.093.985	STAND DUPLO STAND DUPLO MEDINDO 8M X 4M, (SENDO 4X4 CADA) EM ESTRUTURA DE TS E OCTANORME, COM MOVELARIA, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER IMPRENSA E ÁRBITROS. Marca: FRV FRV	DIARI	3	3.259,00	9.777,00
		Total do Proponente				29.497,00

Data da Assinatura: 01/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Luis Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo.

Extrato de Termo de Homologação - PE 92/2021

Processo: 25.525/21.

Partes: Secretaria Municipal De Governo, neste ato representado pelo Sr. Luiz Antônio da Silva e as empresas abaixo descritas.

Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeezes personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento Eco Pantanal Extremo 2021 - JOGOS DE AVENTURA que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS

Valores Registrados:

Item	97455 Código	M C ROCHA EIRELI CNPJ: 35.842.015/0001-81 R ABRICO DO PARA, 229 ******** - CARANDA BOSQUE, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79032-423 Telefone: (67) 9986-2261 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	076.009.131	SQUEEZE PERSONALIZADO Marca: RV ESPORTES	UNID.	1180	5,49	6.478,20
2	076.015.029	CAMISETAS ATLETAS - POLIAMIDA Marca: RV ESPORTES	UNID.	1180	31,99	37.748,20
3	076.015.030	CAMISETAS ORGANIZAÇÃO - POLIAMIDA Marca: RV ESPORTES	UNID.	180	34,99	6.298,20
4	076.015.031	CAMISETAS FEDERAÇÕES - POLIAMIDA Marca: RV ESPORTES	UNID.	150	34,80	5.220,00
5	076.015.032	CAMISETAS VOLUNTÁRIOS - POLIAMIDA Marca: RV ESPORTES	UNID.	200	34,99	6.998,00
6	076.015.033	BONÉ CONFECCIONADO EM MICROFIBRA Marca: RV ESPORTES	UNID.	1180	23,45	27.671,00
		Total do Proponente				90.413,60
Item	105493 Código	MUNDI BOLSAS EIRELI CNPJ: 30.131.373/0001-62 ROD CAETANO CHIUCHETTA, 1600 SALA 01 - COLINAS, CONCORDIA - SC, CEP: 89700-489 Telefone: (49) 3444-1566 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
7	076.015.034	SACOCHILA CONFECCIONADO EM MICROFIBRA Marca: PRÃPRIA SACOCHILA	UNID.	1180	8,90	10.502,00
		Total do Proponente				10.502,00

Data da Assinatura: 01/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 73/2021

Partes: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestoras Sra. Cristiane Sabadin matrícula 12827 e Srta. Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 73/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 26.673/2021 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 08/2021 Pregão Presencial nº 19/2021.

Data: 04/11/2021