Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 89/2021 - Processo nº 14577/2021

Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para acomodação de palestrantes, instrutores e outros profissionais contratados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses.

Recebimento das Propostas: às 08:00  horas  do  dia  22 de outubro   de  2021  ao dia 04 de novembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 19 de outubro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.308/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº24.602.765/0001-60 .

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (frios) para atender o bloco da proteção social básica e bloco da proteção especial da média e alta complexidade, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo ‘’I’’) e da Proposta de Preços (Anexo I ‘’A’’)

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 8.566,80 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias corridos e de acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 13 de Outubro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa.