MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 1 JANEIRO/2021 A AGOSTO/2021 RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência VALOR REALIZADO Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 17.992.032,40 Contratual 17.992.032,40 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) 0,00 17.992.032,40 Externa 17.992.032,40 17.992.032,40 Empréstimos 17.992.032,40 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) 0,00 17.992.032,40 TOTAL (III) 17.992.032,40 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES % SOBRE A RCL VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 598.832.948,41 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 800.000,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 598.032.948,41 0,00 OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 17.992.032,40 3,01 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 95.685.271,75 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> 86.116.744,57 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 41.862.306,39 7,00 OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência VALOR REALIZADO Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.661], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS