MUNICIPIO DE CORUMBÁ RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 1 JANEIRO/2021 A AGOSTO/2021 DÍVIDA CONSOLIDADA 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - - - - 0,00 166.481.940,31 156.143.505,76 151.137.348,84 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária - - - - 0,00 166.481.940,31 156.143.505,76 151.137.348,84 Dívida Contratual - - - - 0,00 157.652.992,07 147.090.464,46 141.797.815,70 Empréstimos - - - - 0,00 5.716.547,37 5.945.021,96 6.057.331,96 Internos - - - - 0,00 151.936.444,70 141.145.442,50 135.740.483,74 Externos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios - - - - 0,00 67.449,26 71.490,26 74.425,76 Internos - - - - 0,00 67.449,26 71.490,26 74.425,76 Financiamentos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos - - - - 0,00 8.761.498,98 8.981.551,04 9.265.107,38 Parcelamento e Renegociação de dívidas - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos - - - - 0,00 5.383.402,33 5.551.084,05 5.782.270,05 De Contribuições Previdenciárias - - - - 0,00 3.378.096,65 3.430.466,99 3.482.837,33 De Demais Contribuições Sociais - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas - - - - 0,00 137.995.279,98 106.009.860,91 110.205.651,50 DEDUÇÕES (II) - - - - 0,00 137.995.279,98 106.009.860,91 110.205.651,50 Disponibilidade de Caixa - - - - 0,00 138.212.639,48 107.077.910,14 113.420.447,38 Disponibilidade de Caixa Bruta - - - - 0,00 217.359,50 1.068.049,23 3.214.795,88 (-) Restos a Pagar Processados - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros - - - - 0,00 28.486.660,33 50.133.644,85 40.931.697,34 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) - - - - 0,00 598.832.948,41 573.457.820,56 553.474.845,20 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - - - - 0,00 800.000,00 100.000,00 1.915.000,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - - - - 0,00 598.032.948,41 573.357.820,56 551.559.845,20 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) - - - - 0,00 27,84 27,23 27,40 % da DC sobre a RCL (I/VI) - - - - 0,00 4,76 8,74 7,42 % da DCL sobre a RCL (III/VI) - - - - 0,00 717.639.538,09 688.029.384,67 661.871.814,24 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> - - - - 0,00 645.875.584,28 619.226.446,20 595.684.632,82 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - - - - 0,00 1.096.699,48 1.841.598,45 1.841.598,45 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) - - - - 0,00 843.573.005,39 843.573.005,39 843.573.005,39 PASSIVO ATUARIAL - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - - 0,00 5.069.641,30 5.094.585,54 4.358.985,14 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA - - - - 0,00 17.240.623,92 20.803.272,21 38.235.093,64 RP NÃO-PROCESSADOS - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015