CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, 1, DOM BOSCO, CORUMBÁ/MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Exercício: 2021 MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A AGOSTO/2021 Quality Sistemas RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 Despesas Liquidadas DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA DOS (b) TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Setembro/ 2020 Outubro/ 2020 Novembro/ 2020 Dezembro/ 2020 Janeiro/ 2021 Fevereiro/ 2021 Março/ 2021 Abril/ 2021 Maio/ 2021 Junho/ 2021 Julho/ 2021 Agosto/ 2021 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 15.612,94 16.267.644,57 1.190.540,10 1.195.967,13 1.184.258,89 2.004.680,05 196.496,87 984.331,98 1.332.122,38 2.705.661,07 1.353.952,89 1.604.522,00 1.256.325,13 1.258.786,08 Pessoal Ativo 15.612,94 15.918.669,41 1.158.689,64 1.164.116,67 1.152.408,43 1.954.779,13 196.496,87 952.481,52 1.300.271,92 2.653.496,74 1.332.858,35 1.574.677,46 1.240.701,14 1.237.691,54 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 15.612,94 13.240.279,02 953.909,37 963.122,06 953.924,68 1.620.260,04 0,00 952.481,52 1.077.601,29 2.204.912,05 1.104.541,43 1.358.618,33 1.027.321,91 1.023.586,34 Obrigações Patronais 0,00 2.678.390,39 204.780,27 200.994,61 198.483,75 334.519,09 196.496,87 0,00 222.670,63 448.584,69 228.316,92 216.059,13 213.379,23 214.105,20 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 348.975,16 31.850,46 31.850,46 31.850,46 49.900,92 0,00 31.850,46 31.850,46 52.164,33 21.094,54 29.844,54 15.623,99 21.094,54 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 222.403,50 15.623,99 15.623,99 15.623,99 44.189,61 0,00 15.623,99 15.623,99 31.247,98 15.623,99 21.973,99 15.623,99 15.623,99 Pensões 0,00 126.571,66 16.226,47 16.226,47 16.226,47 5.711,31 0,00 16.226,47 16.226,47 20.916,35 5.470,55 7.870,55 0,00 5.470,55 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 0,00 1.115.174,54 73.257,14 31.850,46 31.850,46 774.693,62 0,00 31.850,46 31.850,46 52.164,33 21.094,54 29.844,54 15.623,99 21.094,54 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 151.526,98 41.406,68 0,00 0,00 110.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 614.672,40 0,00 0,00 0,00 614.672,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 348.975,16 31.850,46 31.850,46 31.850,46 49.900,92 0,00 31.850,46 31.850,46 52.164,33 21.094,54 29.844,54 15.623,99 21.094,54 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 15.612,94 15.152.470,03 1.117.282,96 1.164.116,67 1.152.408,43 1.229.986,43 196.496,87 952.481,52 1.300.271,92 2.653.496,74 1.332.858,35 1.574.677,46 1.240.701,14 1.237.691,54 Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.15.16-459.3 9.27.10.52-21 Página 1 de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, 1, DOM BOSCO, CORUMBÁ/MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Exercício: 2021 MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A AGOSTO/2021 Quality Sistemas VALOR APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCL 598.032.948,36 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00 598.032.948,36 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) ***2 100,00 15.168.082,97 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 2,54 35.881.976,90 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6% da RCL Ajustada (VII) 6,00 34.087.878,05 LIMITE PRUDENCIAL (X) (parágrafo único do art.22 da LRF) - (X) = (95.00*IX) 5,70 32.293.779,21 LIMITE DE ALERTA (XI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - (XI) = (0.90*IX) 5,40 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP-DESPESA TOTAL COM PESSOAL QUADRIMESTRE/SEMESTRE DO EXERCÍCIO EM QUE O ENTE EXCEDEU O LIMITE % DTP (i) Limite (h) = (a) Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b - a) Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b - d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f - a) PRIMEIRO PERÍODO SEGUINTE SEGUNDO PERÍODO SEGUINTE TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 __________________________________ ROBERTO GOMES FAÇANHA PRESIDENTE __________________________________ IOLANDA VICTORIO DA SILVA FILHA CONTROLADOR INTERNO __________________________________ JULIO CESAR BRAVO CONTADOR Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.15.16-459.3 9.27.10.52-21 Página 2 de 2