RESOLUÇÃO CMS N° 02/2021, de 09 de Setembro de 2020.

Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (192ª) Centésima Nonagésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 03 de Setembro de 2021.

Resolve:

Art.1º - Publicar a substituição dos membros abaixo conforme documentos apresentados, solicitando desligamento do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 09 de Setembro de 2021.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.253, de 19 de fevereiro de 2020.

Homologo a Resolução nº 01/2021, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Portaria. “P”. Nº11, 01 de Janeiro de 2021.