Extrato do Contrato Administrativo n° 11/2021 - Processo nº 18.315/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa L I Almeida de Oliveira Eireli.

Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reparo para sanar os danos e desgastes na estrutura do telhado, como comieiras, calhas entre outros, no município de Corumbá - MS.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 230.785,58 (duzentos e trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 31/08/2021.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Empresa L I Almeida de Oliveira Eireli.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013-2020 - SISP

Processo - 9.329/2020.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 156 (cento e cinqüenta e seis) dias e do prazo de execução contratual em 150 (cento e cinqüenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 9.329/2020 - Tomada de Preços n° 012/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/09/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

EXTRATO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo: 039/2019. Processo: 9714/2019. Concorrência nº 003/2019

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Trecho 01 - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana restauração do pavimento na Avenida Porto Carrero (Rua Edu Rocha até Rua Albuquerque) no Município de Corumbá/MS e Trecho 02 - Recapeamento e pavimentação das ruas do Conjunto Vitória Régia e bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular Sr. Luiz Fernando Moreira, nos autos do Processo Administrativo nº. 9714/2019, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste com base no índice de PAVIMENTAÇÃO - SICRO 2 DNIT, nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento”, com data base em DEZEMBRO/2019, no percentual de 4,559%, em relação ao 2º período (dezembro/2019 a novembro/2020), correspondendo ao montante de R$ 355.221,30 (Trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos), sendo R$ 233.445,97 (Duzentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) referente ao Trecho 01 e R$ 121.775,33 (Cento e vinte e um mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) referente ao Trecho 02, incidentes sobre as medições 02 a 13; e no percentual de 11,8618% em relação ao 3º período (dezembro/2020 a novembro/2021), sobre o saldo contratual em 30/11/2020, correspondendo ao montante de R$ 176.771,80 (Cento e setenta e seis mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos); conforme cálculo apresentado nas fls. 2018-2021, pela Superintendente de Obras e Serviços Públicos, Eng.ª Civil Tânia M. B. S. R. Dantas, anuído pela Análise Técnica nº. 454/2021 - CGM, de fls. 2076-2077, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos se consideram partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93.

Data da Assinatura: 08/09/2021.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Terceiro Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: repassar os valores de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) da Emenda Estadual do Deputado Evander Vendramini./DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 131041/Recurso Financeiro: 716.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 19/08/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Terceiro Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: repassar os valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá./DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000/Recurso Financeiro: 1.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 20/08/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2021 - Processo nº 14614/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAL E TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS E MATERIAIS, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O PROGRAMA SOCIAL POVO DAS ÁGUAS, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) L A AQUINO ME   inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.342.269/0001-51, menor preço global para o lote 1 no valor total de R$ 390.667,80.

CORUMBÁ /MS 08 de setembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2021 - Processo nº 4783/2021

Órgão: AGENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES (CAMISA, CAMISETA, CALÇA) E AQUISIÇÃO DE BONÉS, COTURNOS, APITO, BORNAL E DEMAIS ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E SERVIDORES DO SETOR OPERACIONAL DA AGETRAT, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

CORUMBÁ /MS 08 de setembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2021 - Processo nº 3794/2021

Órgão: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, DO TIPO CAMIONETE ZERO KM, BRANCA, ANO E MODELO 2021/2021, PARA SER UTILIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORUMBÁ-MS, tendo sido o procedimento declarado por FRACASSADO.

CORUMBÁ /MS 08 de setembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021.

Processo: 7905/2021 - PE nº 42/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AJUSTE SERVICE, COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVIC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 26.863.778/0001-18.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes (computador, notebook e outros) para atender o Centro de Referência IST/AIDS/HV. Dr João de Brito, para participar de um Projeto de reorganização de Centro de Testagem e Acolhimento (CTA) de Fronteira/Corumbá.

Valor: R$ 22.580,64.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.305.103.2673 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ

44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL.

Data da Assinatura: 01/09/2021  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. Manoel Santana Da Conceição - AJUSTE SERVICE, COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 24/2021.

Processo: 7905/2021 - PE nº 42/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes (computador, notebook e outros) para atender o Centro de Referência IST/AIDS/HV. Dr João de Brito, para participar de um Projeto de reorganização de Centro de Testagem e Acolhimento (CTA) de Fronteira/Corumbá.

Valor: R$ 12.830,35.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.305.103.2673 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - PROCIDADÃO CORUMBÁ

44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 01/09/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. Siméia A. H. M. Mustafá - SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

O Município de Corumbá- MS, torna pública a anulação do procedimento da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2021 - Processo 581/2021, com fundamento no inciso II do §2° do art. 7° da Lei nº 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e atuação da administração pública, declarar nulos os procedimentos até então levados a efeito na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2021, tendo em vista a previsão de nulidade do certame na forma do §6° do art. 7° da Lei nº 8666/93 conforme consta no Parecer Jurídico n°. 608/2021/PGM.

Corumbá/MS, 1° de setembro de 2021.

Cesar Freitas Duarte

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social