RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 199/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora ITALA APOLIANA GUIMARAES AMORIM, matrícula 11011, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 730 (Setecentos e trinta) dias de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 01/01/2021 e término em 31/12/2022, conforme processo nº 1089/2021 de 13/01/2021.

Corumbá, MS, 02 de setembro de 2021.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021