Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.238 de 25/08/2021, Pág. 1.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo de Apostila da Concorrência n° 03/2020 do Processo nº 13121/2020.

Onde se lê: (...) Data da Assinatura: 24/08/2020.

Leia se: (...) Data da Assinatura: 24/08/2021.

As demais condições permanecem inalteradas.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo -21.548/2018. Contrato Administrativo -008/2021 SMS. Contratada: F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Para a Execução de Serviços de reforma e Reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário 354, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 21.548/2018 - Tomada de Preços n.° 019/2020.  . Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/09/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EIRELI.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 015/2019. Processo: 39283/2018. Concorrência nº 013/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIARIO DOS IPES NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANISTÍCA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - Considerando a existência de erro material na cláusula de reajustamento constante do contrato (Cláusula quarta, parágrafo terceiro), altera-se o texto para que passe a constar a data base do reajustamento “Dezembro/2018”, ao invés de “Abril/2018”, conforme justificativa constante dos autos.

Assim, passa a constar da referida cláusula:

PARAGRAFO TERCEIRO: REAJUSTAMENTO: De acordo com a politica monetária do Governo Federal e no caso de a execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses, o saldo contratual será reajustado pelo índice PAVIMENTAÇÃO - SICRO 2 - DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), considerando como data base a data do orçamento (Dezembro/2018)”.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 31/08/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2018 - SMS

Processo - 232.055/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação dos serviços previstos na planilha orçamentária do supracitado contrato, com acréscimo da importância de R$ 434.375,45 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde ao percentual de 3,955 (três vírgula noventa e cinco por cento) do valor do contrato, deixando o valor do contrato a ser de R$ 11.157.800,97 (onze milhões, cento e cinqüenta e sete mil e oitocentos reais e noventa e sete centavos) e passando a ser R$ 11.592.176,42 (onze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme justificativa técnica de fls. 1.283-1.286 e parecer jurídico n° 669/2021, de fls. 1.300-1.303, exarado pela Procuradoria Geral do Município, constantes no processo administrativo n° 232.055/2017, as quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores

Data da Assinatura: 01/09/2021.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação

Processo nº 905/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos.

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Gerência de Compras e Licitação, torna público aos interessados a prorrogação da abertura da sessão pública da Licitação Pregão Eletrônico nº 60/2021, objeto: aquisição de equipamentos de proteção individuais (EPIS), para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, marcada para 03/09/2021 às 09:30 horas, fica prorrogada para o dia 20/09/2021 às 09:30 horas (horário de Brasília), em virtude da necessidade de disponibilização do edital no portal “Acesso BLL Compras”, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Edital:  O Edital  encontra-se a disposição dos interessados,  na Secretaria Municipal de  Gestão e Planejamento/Gerência de  Compras e Licitação, na Prefeitura  Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 01 de setembro de 2021.

(a) Felipe  Inocêncio Rocha de Almeida- Assessor Técnico Jurídico

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2021 - Processo nº 10.653/2021

Objeto:  aquisição   de material  de   consumo  (termômetro),  para  atender as ações de

Combate a COVID-19, atendendo  a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das Propostas:  ás  08:00  horas  do  dia  08 de  setembro   de  2021  ao dia 17 de setembro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 17 de setembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 31 de agosto de 2021.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Assessor Técnico Jurídico.