Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014

Processo: 9.127/2014

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Ordália Odete da Rocha Fernandes/Imobiliária Fernandes.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2021, com reajuste do valor mensal do aluguel com desconto no importe de 10% sobre a variação do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 2.706,99 (dois mil, setecentos e seis reais e noventa e nove centavos), tudo com base nas justificativas contidas às fls. 414 dos autos nº 9.127/2014, de 26/02/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/07/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Ordália Odete da Rocha Fernandes/Imobiliária Fernandes.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS

Processo: 19.487/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e UNIÃO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades de Ensino, pelo período de 12 meses.

Valor: R$ 525.871,00 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e um reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0103.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA - PNAEP

24.92.12.306.0103.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0103.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0103.2604 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAEP

24.92.12.306.0103.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0103.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 02/08/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DANIEL SHOITI SUGUIMOTO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021.

Processo: 16.317/2020 - PE nº 51/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.950.849/0001-40.

Objeto: aquisição de veículos e motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 133.144,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.301.103.2675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA / ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ

44.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 27/07/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes - ENZO VEÍCULOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 16/2021.

Processo: 16.317/2020 - PE nº 51/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 21.496.407/0001-21.

Objeto: aquisição de veículos e motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 630.820,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.122.103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAUDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

44.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 27/07/2021.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes - NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021/SEMED - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA (LUVA PARA LIMPEZA, ÁLCOOL, MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁGUA SANITÁRIA E OUTROS)

Processo: 18.528/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é o registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança (luva para limpeza, álcool, máscara descartável, água sanitária e outros), para as Unidades Escolares atenderem de forma segura e apropriada os alunos, professores e demais funcionários em seu retorno presencial, pelo período de 06(seis) meses.

Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2594- GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2595- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 29/07/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021/SEMED - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA (LUVA PARA LIMPEZA, ÁLCOOL, MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁGUA SANITÁRIA E OUTROS)

Processo: 18.520/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ODONTOMED CANAA LTDA-ME.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é o registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança (luva para limpeza, álcool, máscara descartável, água sanitária e outros), para as Unidades Escolares atenderem de forma segura e apropriada os alunos, professores e demais funcionários em seu retorno presencial, pelo período de 06(seis) meses.

Valor: R$ 35.207,50 (trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2594- GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2595- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 29/07/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ODONTOMED CANAA LTDA-ME.

Extrato do Termo de Colaboração nº 07/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE -  Processo nº 9063/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto o repasse de recursos próprios, através da Lei 1.261/1992 à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 21.662,89 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 03/08/2021

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo e Manoel Ferreira dos Santos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS -  Processo nº 11.544/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto o repasse de recursos próprios, através da Lei 1.113/1990 à entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 26.998,48 (vinte e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 03/08/2021

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo e Milton Carlos de Melo - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS -  Processo nº 11.544/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto o repasse de recursos próprios, através da Lei 1.113/1990 à entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 16.998,48 (vinte e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 03/08/2021

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo e Milton Carlos de Melo - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.