EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 14233/2021

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thiago dos Santos Araújo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeiro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671  -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

1.81.000 - Recurso Orçamentário

102- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.675- Gerenciamentos das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família-  PRÓCIDADÃO Corumbá.

1.14.039/1.31.039- Recurso Orçamentário

653/581 Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Thiago dos Santos Araújo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 14459/2021

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Mercil Ana de Carvalho Cruz.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671  -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

1.81.000 - Recurso Orçamentário

102- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.675- Gerenciamentos das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família-  PRÓCIDADÃO Corumbá.

1.14.039/1.31.039- Recurso Orçamentário

653/581 Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2021                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Mercil Ana de Carvalho Cruz.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°52/2018

4° Aditivo ao Contrato 52/2018

PARTES: HILTON LUIS ALVES FILHO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 06/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:06/12/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Hilton Luis Alves Filho.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°40/2020

1° Aditivo ao Contrato 40/2020

PARTES: ERLON EUSTÁSIO FERRAZ E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 02/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 02/06/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Erlon Eustásio Ferraz.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°39/2017

5° Aditivo ao Contrato 39/2017

PARTES: CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 13/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:13/12/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Carlos José da Costa Duran.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°65/2018

3° Aditivo ao Contrato 65/2018

PARTES: JORCIANE ALBERTONE DOS SANTOS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 15/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 15/06/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Jorciane Albertone dos Santos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°10/2021

1° Aditivo ao Contrato 10/2021

PARTES: RIGOBERTO BORGES DE ABREU E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 1 (UM) MÊS A CONTAR DE: 12/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 12/07/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Rigoberto Borges de Abreu.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°09/2021

1° Aditivo ao Contrato 09/2021

PARTES: LEE TENER DE PAULA MONTEIRO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 1 (UM) MÊS A CONTAR DE: 12/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 12/07/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Lee Tener de Paula Monteiro.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°11/2021

1° Aditivo ao Contrato 11/2021

PARTES: GRACIANA GARCIA DE MATOS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 1 (UM) MÊS A CONTAR DE: 15/06/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 15/07/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Graciana Garcia de Matos.