RESOLUÇÃO Nº. 136 de 17 de junho de 2021.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e do Fiscal do Contrato nº. 05/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato n° 05/2021, designado anteriormente através da Resolução n° 99, de 28 de abril de 2021, onde o servidor Renato de Quevedo Monteiro, matrícula 13195, será substituído pela servidora Tiany Luize Messias Maciel, matrícula 6627.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 05/2021, designado anteriormente através da Resolução n° 99, de 28 de abril de 2021, onde o servidor Helton Mendonça Matos, matrícula 13304, será substituído pelo servidor Renato de Quevedo Monteiro, matrícula 13195.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 14 de junho de 2021.

Corumbá-MS, 17 de junho de 2021.

Luiz Henrique Maia de Paula

Secretário Municipal de Finanças e Gestão

Portaria “P” nº 3, de 1º de janeiro de 2021.