EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 023/2018 PROCESSO Nº 22.734/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Kelly Regina de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 78/79 dos autos nº 22734/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kelly Regina de Oliveira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 025/2018 PROCESSO Nº 22.737/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carmo Luiz Paiva.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 78/79 dos autos nº 22737/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carmo Luiz Paiva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 029/2018 PROCESSO Nº 22.755/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valderi Dornele Arce.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 78/79 dos autos nº 22755/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Valderi Dornele Arce.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 032/2018 PROCESSO Nº 22766/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemeire de Moraes Vernochi.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 75/76 dos autos nº 22.766/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosemeire de Moraes Vernochi.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 034/2018 PROCESSO Nº 22784/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ramão Benedicto Galeano.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 75/76 dos autos nº 22.784/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ramão Benedicto Galeano.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 037/2018 PROCESSO Nº 22825/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Indira Correa Martins.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 79/80 dos autos nº 22.825/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Indira Correa Martins.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 038/2018 PROCESSO Nº 23418/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Bruna Albertoni de Almeida.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 77/78 dos autos nº 23418/2018, de 07/05/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 03 de maio de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Bruna Albertoni de Almeida.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 039/2018 PROCESSO Nº 22743/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e José Vitorio Vieira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 80/81 dos autos nº 22743/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 03 de maio de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e José Vitorio Vieira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 041/2018 PROCESSO Nº 23.224/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rodrigo Mendonça de Arruda.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 72/73 dos autos nº 23.224/2018, de 24/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rodrigo Mendonça de Arruda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 054/2018 PROCESSO Nº 22.763/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Reinaldo da Silva do Valle.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 91 dos autos nº 22763/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Reinaldo da Silva do Valle.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 08/2019 PROCESSO Nº 10304/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Genivaldo Araújo Pessoa.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 65/66 dos autos nº 10304/2019.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de abril de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Genivaldo Araújo Pessoa.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 07/2020 PROCESSO Nº 9939/2020.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Geronimo Junior Pinto Soares.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 50/51 dos autos nº 9939/2020.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 03 de maio de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Geronimo Junior Pinto Soares.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 009/2021  PROCESSO Nº 6.669/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Zaine Ferreira Lima.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente ao cargo de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Cláusula Quarta: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria: 24.92.12.361.0103.2.593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04.00 Contrato Por Tempo Determinado.

Clausula Décima Terceira: As partes celebrantes de comum acordo elegem o foro desta Comarca de Corumbá para dirimir qualquer dúvida porventura oriunda da interpretação do presente, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja.

Prazo: 12(doze) meses.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de maio de 2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Zaine Ferreira Lima.

Retificação Diário de nº 2.116 de 04.03.2021 pág. 56

Contrato nº 281

onde se lê: 11 HORAS - Hosana Teixeira Ferreira

leia-se: LEIA-SE 20 HORAS  - Hosana Teixeira Ferreira a partir de 26.04.2021.

Retificação Diário de nº 2.116 de 04.03.2021 pág. 58

Contrato nº 308

onde se lê: 20 HORAS - Marilene Ribeiro da Silva

leia-se: LEIA-SE 40 HORAS  - Marilene Ribeiro da Silva a partir de 05.04.2021.