Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 35/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Maiorca Soluções em Saúde Segurança e Padronização Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 35/2021, referente à aquisição de materiais de procedimento (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 27.104/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 Pregão Presencial nº 26/2020.

Data: 12/05/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 16/2021, DO PROCESSO Nº 24.485/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 24.485/2020 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) referentes ao cancelamento de saldo dos itens: nº 43 - CARVEDILOL 3,125MG, 10 comprimidos, valor R$ 1,01 (um real e um centavo); nº 163 - LOSARTANA POTÁSSICA 50MG, 20 comprimidos, valor R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 96.342,25 (noventa e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 06 de Maio de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE

Extrato da Carta Contrato nº 35/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa Maiorca Soluções em Saúde Segurança e Padronização Eireli, CNPJ: nº 24.259.043/0001-54.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 006/2020 para aquisição de materiais de procedimento (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 27.104/2019 e o Pregão Presencial nº 26/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 208.761,00 (duzentos e oito mil setecentos e sessenta e um reais) empenhos 818, 819, 820 e 821/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

10.302.0103.2695 GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- PROCIDADÃO CORUMBÁ

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Maiorca Soluções em Saúde Segurança e Padronização Eireli, CNPJ: nº 24.259.043/0001-54

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018

Processo: 7081/2018

Partes: Município de Corumbá/MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, e com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar/MS.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 02/2018 por mais 12 (doze) meses.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-la.

Data da Assinatura: 14/04/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Antônio Carlos Videira - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Hugo Djan Leite - CEL QOBM Comandante Geral do CBM/MS.