RESOLUÇÃO N.º 003, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo planejamento e projetos estratégicos de obras/serviços de engenharia relativas ao Patrimônio Histórico no Município de Corumbá/MS.

O Secretário Municipal de Planejamento e de Projetos Estratégicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art.  art. 16 da Lei Complementar nº. 269 de 16 de dezembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Fica LÍGIA FIGUEIREDO COSTA DURAN, Gestor de Obras e Projetos, mat. 5049, designada para responder pelo planejamento e projetos estratégicos de obras/serviços de engenharia relativas ao Patrimônio Histórico no Município de Corumbá/MS.

Art. 2° A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 10 de maio de 2021.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Planejamento e de Projetos Estratégicos