CONTRATO Nº OBJETO BASE LEGAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR PERÍODO ASSINATURA 19 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 18 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO R$ 2.019,75 20/04/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fernanda Auxiliadora Victorio da Silva- Contratado(a). 20 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO R$ 2.244,17 15/04/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thayane Soares da Costa- Contratado(a). 21 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO R$ 2.244,17 15/04/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Odilaine de Oliveira Arruda Pereira - Contratado(a). 22 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO R$ 2.244,17 15/04/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lidilaine Soares da Silva - Contratado(a). 23 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO R$ 2.244,17 25/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thiago Gimenez Farias - Contratado(a). 24 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO R$ 4.488,34 25/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristina Arguelho Monteiro - Contratado(a). 25 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO R$ 4.488,34 22/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marianny Rodrigues Geremias - Contratado(a). 26 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO R$ 4.488,34 22/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Leidy Aparecida de Campos - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ANO - 2021