Aviso de Prorrogação Licitação

Processo nº 21.326/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2021 -

Objeto: a aquisição de materiais para manutenção predial, em atendimento as demandas das unidades administrativas que compõem o Bloco da Proteção Social Básica e o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Fica prorrogada a data do recebimento das propostas para dia 06/04/2021, às 08h00, ao dia 15/04/2021, às 07h00, devido à necessidade de cadastramento do pregão no portal da BLL- Bolsa de Licitações do Brasil. Abertura das Propostas será 05/04/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília). As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 05 de abril de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e, de outro lado, a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTTICA LTDA, por seu representante, ambos já qualificados anteriormente e abaixo assinados, resolvem aditar o CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 001/2020, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 04 (quatro) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado originalmente, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 392/398 dos autos 20.148/2019, de 12/12/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes estão de acordo que o pagamento do presente aditamento será feito com o saldo remanescente do contrato, e ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas da avença, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTTICA LTDA..

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e, de outro lado, a EMPRESA SIMEIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA, por seu representante, ambos já qualificados anteriormente e abaixo assinados, resolvem aditar o CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2020, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 04 (quatro) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado originalmente, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 392/398 dos autos 20.148/2019, de 12/12/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes estão de acordo que o pagamento do presente aditamento será feito com o saldo remanescente do contrato, e ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas da avença, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia Abdel Hag Mustafa.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2019 - SISP

Processo - 42.977/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é o acréscimo do valor contratual no importe de R$ 297.472,44 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), o que representa um percentual de 24,53% (vinte e quatro vírgula cinqüenta e três por cento) do valor total do contrato, passando a ter o novo valor de R$ 1.509.790,43 (um milhão, quinhentos e nove mil, setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), conforme justificativa e parecer jurídico constantes nos autos do processo administrativo n° 42.977/2018 - Tomada de Preço n° 002/2019 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/03/2021.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.456 de 29/03/2021, pág. 124. No Dário Oficial do Municipio edição nº 2.132 de 26/03/2021 pág 4 e no Diário Oficial da União seção 3, nº 59 de 29/03/2021.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado referente ao processo nº 15.621/2020  Pregão Eletrônico nº 09/2021

Onde se lê: (...)   A secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição materiais permanentes (mobiliários), tendo por vencedora a empresa...

Leia-se: (...) A secretaria municipal de Assistencia social e cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ( ABRIDOR, ASSADEIRA, BACIA E OUTROS), tendo por vencedora a empresa…

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 018/2021

Partes: Secretaria Municipal de RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 18/2021, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 24927/2019 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2020 Pregão Presencial nº 16/2020.

Data: 05/04/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 18/2021/SMS Processo nº 24.927/2019 Pregão Presencial nº 16/2020 - Município de Corumbá e a empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: nº 35.042.079/0001-06

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2020 para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.927/2019 e o Pregão Presencial nº 16/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 125.746,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais reais) empenhos 591 e 592/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.303.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/03/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: nº 35.042.079/0001-06

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2021

Processo: 22.078/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira: A contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e reparos na Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, no município de Corumbá/MS.

Valor: 443.021,82 (quatrocentos e quarenta e três mil e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2590 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS

24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 05/04/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DANIEL PENHA DURÉ.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Gerência Executiva de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: CONCORRÊNCIA nº 08/2020 - Processo nº 26245/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM WENCESLAU DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa M.C.A CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 25.228.130/0001-07, sendo o valor total de R$ 212.942,66 (duzentos e doze mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Corumbá / MS, 24 de Março de 2021.

(a) Luiz Fernando Moreira

Secretário Municipal de Infraestrutura