CERTIDÃO Nº. 04/2021/CMS, 31 de março de 2021.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Planejamento Anual do Cerest 2021.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (188ª) Centésima Octogésima  Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 10 de fevereiro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público a Apresentação pela Equipe Técnica do Cerest do Planejamento Anual 2021, a referida apresentação foi encaminhada para o grupo de trabalho que fará a apreciação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.