CONTRATO Nº OBJETO BASE LEGAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERÍODO ASSINATURA 65 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiola Katiane Souza Selasco - Contratado(a). EXTRATO DO 1º TERMO ADITOVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ANO - 2020