RESOLUÇÃO SEFIG Nº 034/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 de janeiro de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALINE CRISTINA FERNANDES LEAL, matrícula 12584, Técnica em Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 24/03/2020 e término em 06/04/2020, conforme processo nº 13574/2020 de 01/06/2020;

- ANA PAULA PERREIRA DA SILVA CARDOSO, matrícula 8738, Técnica de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 25/05/2020 e término em 29/05/2020, conforme processo nº 12858/2020 de 25/05/2020;

- CARLOS AUGUSTO FERREIRA JUNIOR, matrícula 7621, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 02/04/2020 e término em 30/06/2020, conforme processo nº 13285/2020 de  28/05/2020;

- CLEULER CID RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 6476, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 90 (noventa) dias, com início em 04/05/2020 e término em 01/08/2020, conforme processo nº 12633/2020 de 21/05/2020;

- EUCLIDES TERRODOR PINTO, matrícula 777, Agente de Serviços Administrativos I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 04 (dias) dias, com início em 18/05/2020 e término em 21/05/2020, conforme processo nº 13032/2020 de 26/05/2020;

- GILMARA FERRAZ CASTRO, matrícula 3831, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 12/05/2020 e término em 10/07/2020, conforme processo nº 13215/2020 de 27/05/2020;

- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação,60 (sessenta) dias, com início em 18/05/2020 e término em 16/07/2020 conforme processo nº 12783 de 22/05/2020;

- LIGIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 7787, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 5 (cinco) dias, com início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020, conforme processo nº 13371/2020 de 29/05/2020;

- LIGIA DOS SANTOS SOUZA matrícula 7787, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 7 (sete) dias, com início em 25/052020 e término em 31/05/2020, conforme processo nº 13397/2020 de 29/05/2020;

- LORRINE CABRAL GONZALEZ, matrícula 11015, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020, conforme processo nº 12944/2020 de 26/05/2020;

- MAGNUM MARCELO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 8843 Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 11/05/2020 e término em 15/05//2020, conforme processo nº 12577/2020 de 20/05/2020;

- MARIA DE JESUS SANTOS, matrícula 1840, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 27/05/2020 e término em 10/06/2020, conforme processo nº 13551/2020 de 02/06/2020;

- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PAULA, matricula 2828, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início 18/05/2020 e término em 01/06/2020, conforme processo nº 12689/2020 de 21/05/2020;

- OLEIDA ALVES DE SOUZA, matrícula 6973, Técnica de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início 03/04/2020 e término em 16/04/2020, conforme processo nº 12655/2020 de 21/05/2020;

- RICARDO MARTINEZ DA CUNHA, matrícula 5904, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 23/05/2020 e término em 01/06/2020, conforme processo nº 13018/2020 de 26/05/2020;

- ROSANE GOMES MONTEIRO, matrícula 5457, Técnica de Saúde Pública II, lotada Secretária Municipal de Saúde, 09 (nove) dias, com início em 22/04/2020 e término em 30/04/2020, conforme processo nº 13579/2020 de 02/06/2020;

- SERGIO FUMIO HORITA, matrícula 6744, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, 30 (trinta) dias, com início em 22/05/2020 e término em 20/06/2020, conforme processo nº 13294/2020 de 28/05/2020;

- SÉRGIO NEPOMUCENO DE ALMEIDA, matrícula 3529, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/05/2020 e término em 21/06/2020, conforme processo nº 12925/2020 de 26/05/2020;  

Corumbá, MS, 10 de Março de 2021.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PORTARIA “P” Nº 03 DE 01/01/2021