TERMO DE APOSTILA

Pelo presente, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, com base nas disposições da Lei Complementar n°. 269 de 16 de dezembro de 2020 e do Decreto n°. 2.468 de 14 de janeiro de 2021, nas quais constou a alteração da nomenclatura da Secretaria de Segurança Pública para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o remanejamento de dotação orçamentária e a alteração do secretário municipal em decorrência da Portaria “P” n°. 12 de 1° de janeiro de 2021 que nomeou o novo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2021, faz-se os registros que seguem abaixo nos autos do Processo Administrativo n°. 225.034/2014; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 035/2018 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

A alteração de denominação da presente secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA para SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

O remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, sendo necessária a atualização dos dados nos processos administrativos, a dotação orçamentária passa a ser:

E no preâmbulo, a qualificação do Ordenador de Despesas, qual seja, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, passa a ser:

CESAR FREITAS DUARTE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°. 606658 SSP/MS, inscrito no CPF sob n°. 495.217.991-53, Tenente-Coronel PM, residente e domiciliado à Alameda Carlos Alberto Dobes, n°. 25, bairro Popular Nova, nesta cidade de Corumbá-MS.

Corumbá (MS), 25 de março de 2021.

CESAR FREITAS DUARTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” N°. 12-01/01/2021

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.456 de 29/03/2021, pág. 124. No Dário Oficial do Municipio edição nº 2.132 de 26/03/2021 pág 4.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado referente ao processo nº 20.925/2020  Pregão Eletrônico nº 08/2021

Onde se lê: (...)   O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de ares-condicionados, tendo por vencedora a empresa

Leia-se: (...) Registro de preços para eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para os agentes e auxiliares de merenda escolar a fim de evitar acidentes de trabalho e garantir as condições higiênico-sanitárias durante a manipulação de alimentos.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.456 de 29/03/2021, pág. 124. No Dário Oficial do Municipio edição nº 2.132 de 26/03/2021 pág 4 e no Diário Oficial da União seção 3, nº 59 de 29/03/2021.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado referente ao processo nº 15.621/2020  Pregão Eletrônico nº 09/2021

Onde se lê: (...)   A secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição materiais permanentes (mobiliários), tendo por vencedora a empresa...

Leia-se: (...) A secretaria municipal de Assistencia social e cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ( ABRIDOR, ASSADEIRA, BACIA E OUTROS), tendo por vencedora a empresa...