1 of 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2021/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre - RECEITAS - Previsão Inicial 639.308.395,00 - Previsão Atualizada 639.308.395,00 - Receitas Realizadas 91.443.401,02 - Déficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 19.212.465,81 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre - DESPESAS - Dotação Inicial 645.187.345,00 - Créditos Adicionais 21.057.698,81 - Dotação Atualizada 666.245.043,81 - Despesas Empenhadas 296.676.601,08 - Despesas Liquidadas 79.472.705,62 - Despesas Pagas 75.235.463,95 - Superávit Orçamentário 11.970.695,40 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre - Despesas Empenhadas 296.676.601,08 - Despesas Liquidadas 79.472.705,62 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre - Receita Corrente Líquida 557.839.395,06 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 555.924.395,06 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 555.924.395,06 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 6.008.422,14 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 6.598.706,23 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 6.528.198,65 - Resultado Previdenciário -519.776,51 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 - Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Nominal - Acima da Linha -82.543.895,00 -6,79 5.608.677,72 Resultado Primário - Acima da Linha -82.543.895,00 -6,79 5.608.677,72 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Saldo Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.766.749,58 12.208,41 4.049.935,31 704.605,86 Poder Executivo 4.766.749,58 12.208,41 4.049.935,31 704.605,86 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 39.726.637,39 480.141,61 8.256.827,79 30.989.667,99 Poder Executivo 39.451.227,93 480.141,61 8.256.827,79 30.714.258,53 Poder Legislativo 275.409,46 0,00 0,00 275.409,46 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 44.493.386,97 492.350,02 12.306.763,10 31.694.273,85 2 of 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2021/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 11.211.685,02 19,23 25,00 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 36.253.671,77 258,94 70,00 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 50,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 0,00 15,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 49.364.000,00 Despesa de Capital Líquida 17.179.658,87 103.040.274,02 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 3.000,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 3.000,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 16.130.890,10 27,66 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00