CERTIDÃO Nº. 01/2021/CMS, 24 de março de 2021.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Período Quadrimestral de 2020, para prestação de contas através de:

a)      Relatório Financeiro (montante e fonte dos recursos aplicados);

Auditorias realizadas ou em fase de execução;

Indicadores, Produção, Ações e Realizações, e dá outras providencias.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (9ª) Nona Reunião Extraordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde/SMS solicitou inclusão de pauta ao CMS através dos Ofícios nº 131 e 132/2021/GAB/SMS para apresentação do Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior (RDQA) da SMS, referente ao 3º Período Quadrimestral de 2020, para as devidas providências.

Ao término das apresentações o Conselho deliberou que será encaminhado para o grupo de trabalho a fim de dirimir as dúvidas.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.