CONTRATO Nº OBJETO BASE LEGAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERÍODO ASSINATURA 2 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 15/03/2021 a 03/08/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adriana Bispo Opimi de Moraes - Contratado(a). 70 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flavia Marcia Gomes da Cunha - Contratado(a). 81 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Grazielly Atagiba Balejo Geremias - Contratado(a). 87 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Itaner de Ribamar Machado Junior- Contratado(a). 95 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jennyclaudia Fernandes Souza Campos- Contratado(a). 99 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonathan da Rocha Acunha - Contratado(a). 12 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 17/02/2020 a Genilson Canavaro de Abreu - 121 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laiza Francelino Raimundo - Contratado(a). 138 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6585 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciana Paula Lobo - Contratado(a). 164 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marileide Souza de Jesus - Contratado(a). 166 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marilene Arruda de Jesus - Contratado(a). O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 17/02/2020 a Genilson Canavaro de Abreu - EXTRATO DO 1º TERMO ADITOVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ANO - 2020 175 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2612 - EDUCAÇÃO ESPECIAL/ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nathany klicia da Silva Cavassa - Contratado(a). O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 17/02/2020 a Genilson Canavaro de Abreu - 195 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rogerio de Moura Xavier - Contratado(a). 196 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ronaldo Pereira Viana - Contratado(a). 197 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 25/02/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosa Maria da Silva - Contratado(a). 218 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Souza Paredes - Contratado(a). 222 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.6583 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavaro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Stela Cristina de Carvalho Marinho - Contratado(a). O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 02/03/2020 a Genilson Canavarro de Abreu - 264 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Deolinda Lima Moreira Costa - Contratado(a). O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 27/02/2020 a Genilson Canavarro de Abreu - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 21/02/2020 a Genilson Canavarro de Abreu - 285 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonese Inácio Cavassa- Contratado(a). O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 27/02/2020 a Genilson Canavarro de Abreu - 298 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luis Victor Ortelhado Pimenta - Contratado(a). 306 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 04/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Lucineia da Silva Vilalva Pereira - Contratado(a). O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 21/02/2020 a Genilson Canavarro de Abreu - 311 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Najla Leite Bahmad - Contratado(a). 325 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria do Rosário Silva Arruda- Contratado(a). 328 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 09/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tania Regina de Carvalho- Contratado(a). 335 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 02/03/2020 a Genilson Canavarro de Abreu - 335 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 22/02/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wanderley Catarino da Silva - Contratado(a). O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 28/02/2020 a Genilson Canavarro de Abreu - 340 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN.MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB 24.91.103.2580 - ENSINO FUNDAMENTAL 31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 16/03/2021 a 17/12/2021 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ivy Rondon Suarez dos Santos - Contratado(a). 341 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 02/01/2020 a Genilson Canavarro de Abreu - 344 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas 24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO 02/01/2020 a Genilson Canavarro de Abreu -