Dezembro(31/12/2020) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 1 of 5 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota 88.692,45 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 34.152,77 88.692,45 34.152,77 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 59.046.607,66 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 49.554.773,62 51.897.363,03 43.967.809,12 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.146.458,63 5.586.964,50 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 2.786,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 26.775,40 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 64.067,44 26.206,40 48.437,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 569,00 15.630,44 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 17.164,22 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 250.411,26 17.164,22 250.411,26 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 49.903.405,09 59.179.239,73 59.179.239,73 TOTAL 49.903.405,09 32.566.049,16 PESSOAL E ENCARGOS 32.578.987,57 28.708.362,14 28.407.968,02 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 3.476.131,05 3.768.015,50 ENCARGOS PATRONAIS 381.555,97 403.004,05 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 24.243.587,06 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 11.886.431,09 6.873.552,51 2.781.275,32 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 16.228.325,82 7.968.963,06 SERVIÇOS 1.141.708,73 1.136.192,71 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 500.272,89 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 899.797,19 158.876,89 684.797,19 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 341.396,00 215.000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 16.534,18 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 47.658,49 2.148,18 47.658,49 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 14.386,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 9.800,59 TRIBUTÁRIAS 6.396,98 0,00 2.274,98 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9.800,59 4.122,00 CONTRIBUIÇÕES 179.039,35 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.817.364,06 69.560,22 0,00 PREMIAÇÕES 0,00 3.794.537,54 INCENTIVOS 109.479,13 22.826,52 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 49.236.635,38 57.515.283,23 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 666.769,71 1.663.956,50 59.179.239,73 TOTAL 49.903.405,09 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2020) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2 of 5 Exercício de 2020 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Nota INCORPORAÇÃO DE ATIVO 1.199.050,76 1.304.806,74 1.304.806,74 1.199.050,76 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2020) 3 of 5 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - Transferências Intragovernamentais de R$ 43.967.809,12 sendo: -R$ 43.946.057,40 correspondem a transferências financeiras realizadas pelo Município ao Fundo Municipal de Educação; - R$ 13.962,28 transferências recebidas de bens móveis e doações (armários, cadeiras, mesas, longarinas, impressora, ventilador, ar condicionado, monitor, escada…); -R$ 7.789,44 são doações recebidas de bens móveis (cadeira, escada, nobreak…) . -Transferências Inter Governamentais no valor de R$ 5.586.964,50 correspondem a transferências financeiras realizadas pelos demais entes ao Fundo Municipal de Educação. Sendo: 1) Transferência do Salário Educação R$ 2.736.673,37; 2) Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.766.666,00; 3) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar R$ 279.229,48; 4) Outra Transferências Diretas-Equipamento Informática R$ 99.228,20; 5) Programa Dinheiro Direto na Escola R$ 1.560,00; 6)Transf. Convênio Estado Destinado Educação/transporte escolar R$ 103.607,45; 7) Emenda Parlamentar Individual R$ 100.000,00; 8) Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados R$ 500.000,00. Dezembro(31/12/2020) 4 of 5 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA - Ganhos com Incorporação de Ativos no valor total de 48.437,00, sendo R$ 153,00 incorporações com CPU Toten e R$ 48.284,00 refere-se a veículo Mercedes Bens LA 96/96 que ora foi realizada a baixa na VPD a título de correção por se tratar de bem da Receita federal repassada ao município de Corumbá/MS a título de fiel depositário. - Ganhos com Desincorporação de Passivos no valor de R$ 15.630,44 corresponde as anulações de restos a pagar processados e não processados, tendo em vista que o saldo remanescente não será utilizado no exercício. -Outras Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 250.052,43 trata-se de incorporação de almoxarifado. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e encargos este item da VPD compreende a remuneração do pessoal ativo civil, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com subsídios, vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no setor público. Compreende ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor público, contribuições a entidades de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados. No exercício de 2020, o total das despesas com remuneração a pessoal e encargos patronais com recurso totalizaram R$ 32.578.987,57 sendo que outras variações patrimoniais diminutivas de R$ 403.004,05 trata-se de indenização e restituição. - Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 684.797,19 sendo que R$ 655.940,84 é referente a transferências concedidas de bens imóveis para a Gestão 53- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em face ao levantamento de bens imóveis conforme decreto nº 2.037 de 27 de agosto de 2018 que Institui Comissão para Levantamento e Avaliação e Regularização de Bens Imóveis de Corumbá/MS. E o restante no valor de 47.559,74 refere-se a transferências concedidas de bens móveis. - Transferências Instituições Privadas Subvenções Sociais: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e ao Instituto Rural Escola das Águas no valor de R$ 215.000,00. Dezembro(31/12/2020) 5 of 5 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA - Perdas involuntárias no valor total de R$ 47.658,49 sendo que o valor de R$ 98,75 refere-se a baixa de bens móveis: berço de madeira, e R$ 47.559,74 refere-se ao veículo Mercedes Bens LA 96/96 que ora foi realizada a baixa a título de correção por se tratar de bem da Receita federal repassada ao município de Corumbá/MS a título de fiel depositário, já com a depreciação de R$ 724,26. - Incentivos no valor de R$ 3.794.537,54 referente auxílio alimentação pago a servidores da Secretaria Municipal de Educação. -Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas R$ 22.826,52 referente a devolução de recursos de convênios e termo de compromisso, visto encerramento da vigência e já cumprimento do objeto do termo. - Resultado Patrimonial em 31/12/2020 houve um superávit patrimonial de R$ 666.769,71 obtido pelo confronto das VPA de R$ 49.903.405,09 e VPD de R$ 49.236.635,38. Observa-se que no resultado patrimonial do período houve um decréscimo quando comparado ao do exercício anterior. Nota-se, ainda, que o aumento nas VPA foi superior ao que ocorreu nas VPD.