Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 of 6 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 358.781,22 513.860,69 1.588,49 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 183.242,07 0,00 PESSOAL A PAGAR 14.486,67 0,00 14.486,67 F PESSOAL A PAGAR 1.588,49 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 168.755,40 0,00 102.807,16 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 65.948,24 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 1.588,49 0,00 F FGTS 309.717,72 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 226.952,51 309.717,72 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 226.952,51 309.717,72 226.952,51 F FORNECEDORES NACIONAIS 47.475,01 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 103.666,11 1.153,34 VALORES RESTITUÍVEIS 100.876,11 1.153,34 23.521,39 F CONSIGNAÇÕES 0,00 77.354,72 F CONSIGNAÇÕES 46.321,67 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.790,00 42.121,67 0,00 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.200,00 2.790,00 F DIARIAS A PAGAR PASSIVO NAO-CIRCULANTE 2.704.664,16 1.841.598,45 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 445.874,47 0,00 PESSOAL A PAGAR 264.692,82 0,00 264.692,82 P PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 181.181,65 0,00 181.181,65 P PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 2.704.664,16 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.395.723,98 2.704.664,16 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.395.723,98 2.704.664,16 1.395.723,98 P PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 3.063.445,38 TOTAL PASSIVO 2.355.459,14 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO -1.426.611,77 -160.851,46 -1.426.611,77 RESULTADOS ACUMULADOS -160.851,46 ATIVO CIRCULANTE 1.498.045,51 770.579,70 742.741,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.490.090,68 742.741,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.490.090,68 742.741,69 1.488.697,39 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 1.393,29 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 3.358,01 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 7.954,83 0,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 2.000,00 0,00 2.000,00 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 3.358,01 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 3.360,33 3.358,01 3.360,33 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 2.594,50 0,00 2.594,50 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 24.480,00 ESTOQUES 0,00 24.480,00 ALMOXARIFADO 0,00 24.480,00 0,00 P MATERIAL DE CONSUMO ATIVO NÃO CIRCULANTE 696.562,17 866.253,91 866.253,91 IMOBILIZADO 696.562,17 1.168.361,25 BENS MOVEIS 953.098,37 307.723,25 269.452,03 P BENS DE INFORMÁTICA 152.510,70 174.644,20 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 480.124,40 336.300,20 P VEÍCULOS 75.454,90 90.274,64 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 152.548,00 79.598,96 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 0,00 2.828,34 P DEMAIS BENS MÓVEIS -302.107,34 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -256.536,20 -302.107,34 -256.536,20 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 1.636.833,61 TOTAL 2.194.607,68 Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2 of 6 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL -1.426.611,77 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -160.851,46 -3.125.875,63 1.265.760,31 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.699.263,86 -1.426.611,77 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -1.426.611,77 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -160.851,46 1.636.833,61 TOTAL 2.194.607,68 Dezembro(31/12/2020) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3 of 6 Exercício de 2020 1.496.045,51 746.099,70 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 698.562,17 890.733,91 PASSIVO FINANCEIRO (513.860,69)+ Restos não Processado(629.589,51) 1.143.450,20 660.481,50 PASSIVO PERMANENTE 1.841.598,45 2.704.664,16 SALDO PATRIMONIAL -790.440,97 -1.728.312,05 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4 of 6 Exercício de 2020 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 TOTAL 0,00 COMPENSAÇÕES 3.426.936,40 4.743.604,96 20.083,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.406.853,40 4.743.604,96 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 3.426.936,40 TOTAL 4.743.604,96 Dezembro(31/12/2020) 5 of 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA Balanço patrimonial, conforme o MCASP, “é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)”. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - BANCOS CONTA MOVIMENTO O valor de R$ 1.490.090,68 – refere-se ao saldo das disponibilidades financeiras no final do exercício de 2020, em conformidade com saldo para o Exercício Seguinte, em Banco Conta Movimento, do Anexo 13 - Balanço Financeiro.; Adiantamento Concedidos no valor de R$ 2.000,00 – refere-se a suprimentos de fundos pagos em 2020 e que deverão ser prestados contas no exercício de 2021. Depósitos Restituíveis e Valores Vinculador no valor de R$ 3.360,33 – refere-se a bloqueio judicial efetuado em contas corrente da gestão realizado pelo Tribunal de Justiça. Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo de R$ 2.594,50 – refere-se saldos a serem restituídos por pagamentos indevidos na conta da gestão. ESTOQUES – ALMOXARIFADO R$ 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.1 – IMOBILIZADO a) O saldo de Bens Moveis R$ 696.562,17 estão de acordo com Anexo do inventário Analítico dos Bens Móveis. PASSIVO CIRCULANTE O Saldo do Passivo Circulante de R$ 513.860,69 referem-se: Dezembro(31/12/2020) 6 of 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA a) As despesas empenhadas liquidadas e não paga no exercício no valor de R$ 412.984,58; a)Consignações a pagar de R$ 100.876,11. Os saldos estão evidenciados no Anexo 17(Demonstrativo da Dívida Flutuante), em Saldo para o Período Seguinte em Restos a Pagar Processados, e Depósitos e Consignações a pagar. PASSIVO NÃO – CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais no valor de R$ 445.874,47 – refere-se a reconhecimento de precatórios conforme relatório da Procuradoria- Geral do Município para pagamento futuro de pessoal RGPS no valor de R$ 264.692,82, reconhecimento de precatórios conforme relatório da Procuradoria-Geral do Município para pagamento de benefícios previdenciários de R$ 181.181,65. Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo no valor de R$ 1.395.723,98 – refere-se a saldos de precatórios de contas a pagar – regime ordinário a partir de 05/05/2000 – não vencidos. PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS SUPERAVIT OU DEFICIT ACUMULADOS DO EXERCÍCIO O valor de R$ 1.265.760,31 refere-se ao resultado das variações patrimoniais aumentativas menos as variações patrimoniais diminutivas, conforme Anexo 15 – Variações Patrimoniais.