Dezembro(31/12/2020) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 1 de 5 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:52 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Nota Nota 331.875.517,36 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 373.594.906,48 160.078.168,43 200.610.396,33 RECURSOS ORDINáRIOS 87.076.961,96 88.616.821,98 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 51.007.152,36 52.568.986,65 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 189.111,21 158.226,54 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 6.922.932,61 7.690.087,39 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 1.670,49 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 0,00 1.613.177,94 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 15.352.975,12 13.458.103,69 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 8.561.550,41 8.879.105,96 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 2.446.694,77 0,00 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 238.300,00 0,00 ALIENAçãO DE BENS - MóVEIS 8.151.114,22 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 5.049.063,21 8.151.114,22 5.049.063,21 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 1.500.220,65 2.503.291,82 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 6.650.893,57 2.545.771,39 REPASSE RECEBIDO 58.941.594,83 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 56.555.825,17 2.368.301,66 2.263.695,58 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 588.464,88 2.089.584,83 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.779.836,78 174.110,75 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 53.575.268,25 53.215.062,07 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 15.073.241,56 14.686.523,79 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 67.445,06 18.848,27 DEPOSITOS E CAUÇÕES 458.374,22 414.967,15 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 188,14 0,00 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 1.695.637,85 2.029.719,37 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 852,57 2.811,73 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSOS 0,00 362.671,01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 123.317,49 122.067,15 ISS 69.399,74 46.613,44 OUTROS CONSIGNATARIOS 52.011,25 57.857,96 PENSAO ALIMENTICIA 4.785.680,53 4.816.981,58 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 78.818,46 65.579,40 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 27.102.984,58 27.838.099,61 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.234.610,38 1.197.952,82 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 50.311.864,44 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 56.631.277,57 48.809.800,39 56.490.491,37 RECURSOS ORDINáRIOS 294.133,75 565,99 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 0,00 32.505,91 BôNUS DE ASSINATURA DO PRé-SAL - MUNICíPIOS 0,00 107.714,30 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 1.207.930,30 0,00 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 287.109.880,72 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 301.912.162,36 287.109.880,72 301.912.162,36 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 287.109.880,72 280.494.193,66 REPASSE CONCEDIDO 0,00 21.417.968,70 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 53.208.507,55 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 58.179.032,73 630.739,62 2.378.134,08 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 358.823,73 560.020,56 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 271.915,89 1.818.113,52 RP PROCESSADOS PAGOS 48.072.877,14 54.651.026,03 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 13.751.140,50 15.340.532,15 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 29.625,97 16.607,89 DEPOSITOS E CAUÇÕES 18.282,09 0,00 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 1.695.637,85 2.029.719,37 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 362.671,01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 123.317,49 122.067,15 ISS 65.835,00 48.383,16 OUTROS CONSIGNATARIOS 52.011,25 57.857,96 PENSAO ALIMENTICIA 4.689.485,44 4.721.001,75 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 69.774,97 66.531,08 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 25.091.738,78 27.809.918,90 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.131.482,12 1.209.415,90 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 526.462,85 543.956,96 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 828.082,83 2.322.362,75 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 4.504.890,79 1.149.872,62 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 63,51 166,92 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 902,77 6.890,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 1.366.198,23 162.898,28 DEPÓSITOS JUDICIAIS 3.137.726,28 979.917,42 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 9.481.968,81 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 27.959.291,01 Dezembro(31/12/2020) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2 de 5 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:52 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Nota Nota 571.710,11 557.058,82 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 2.260.996,31 997.309,97 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 2.998.024,92 1.077.067,52 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 63,51 166,92 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 3.402,77 6.890,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 619.119,96 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 2.375.438,68 1.070.010,60 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 1.143.995,11 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 9.481.968,81 1.143.995,11 9.481.968,81 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.143.995,11 9.481.968,81 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 400.112.221,52 TOTAL 444.681.763,67 9.481.968,81 27.959.291,01 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 81.336,53 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 9.481.968,81 27.877.954,48 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 0,00 CAIXA 400.112.221,52 TOTAL 444.681.763,67 Dezembro(31/12/2020) 3 de 5 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 13 – Balanço Financeiro INGRESSOS O Quadro de Ingressos apresenta: Receita Orçamentária As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram R$ 373.594.906,48 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. As Receitas e as Despesas estão segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas, neste sentido as remunerações de depósitos bancários foram arrecadadas considerando à destinação em ordinárias e vinculadas. Transferências Financeiras Recebidas As Transferências Financeiras Recebidas de R$ 5.049.063,21 referem-se a: · Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal no valor de R$ 2.503.291,82; · Transferências financeiras entre secretarias totalizando 1.740.961,27; · Transferências financeiras no valor de R$ 220.521,11 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos devido a unidade ter sido transformada através da Lei Complementar nº. 269, De 16/12/2020. O saldo financeiro (caixa e equivalente de caixa-banco conta movimento) conta bancária 97.777-2 e 96-2 foi transferido para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, para que no próximo exercício seja transferido para a entidade transformada. Dezembro(31/12/2020) 4 de 5 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA · Transferências financeiras no valor de R$ 584.289,01 da Secretaria Municipal de Segurança Pública devido a unidade ter sido transformada através da Lei Complementar nº. 269, De 16/12/2020. O saldo financeiro (caixa e equivalente de caixa-banco conta movimento) conta bancária 120.366-5 foi transferido para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, para que no próximo exercício seja transferido para a entidade transformada. Recebimentos Extra - Orçamentários no montante de R$ 56.555.825,17; a) Inscrição de Restos a Pagar no valor de R$ 2.263.695,58 (Restos a Pagar não Processados de R$ 2.089.584,83 e Processados de R$ 174.110,75). b) Valores consignados no total de R$ 53.215.062,07. c) Outros Recebimentos Extraorçamentários de R$ 1.077.067,52. Saldos do Exercício Anterior no montante de R$ 9.481.968,81. DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária O valor total de Despesas Orçamentárias executadas totalizaram R$ 56.631.277,57 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. As Receitas e as Despesas estão segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Transferências Financeiras Concedidas R$ 301.912.162,36. a) Repasse Concedido para as secretarias no montante de R$ 280.494.193,66; Dezembro(31/12/2020) 5 de 5 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA b) Repasse Duodécimo a Câmara Municipal e pagamento a Aposentados e Pensionistas da Câmara no valor de R$ 21.417.968,70. Pagamento Extra – Orçamentário no montante de R$ 58.179.032,73: a) Pagamento de despesa de restos a pagar não processados que foram liquidados no valor de R$ 560.020,56; b) Pagamento de despesas de restos a pagar processados no valor de R$ 1.818.113,52; c) Pagamento de Valores consignados no total de R$ 54.651.026,03; d) Outros Pagamentos Extraorçamentários no total de R$ 1.149.872,62. Saldo para o exercício seguinte no valor de R$ 27.959.291,01.