Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB 1 de 4 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:24 - FUNDEB Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 961.875,29 776.732,87 428.088,81 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 197.122,77 10.310,97 PESSOAL A PAGAR 3.390,27 10.310,97 3.390,27 F PESSOAL A PAGAR 417.777,84 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 193.732,50 416.465,66 165.214,87 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 1.312,18 28.517,63 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 533.786,48 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 579.610,10 533.786,48 VALORES RESTITUÍVEIS 579.610,10 201.580,02 447.821,19 F CONSIGNAÇÕES 332.206,46 131.788,91 F CONSIGNAÇÕES 961.875,29 TOTAL PASSIVO 776.732,87 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.585.978,38 1.248.787,95 1.585.978,38 RESULTADOS ACUMULADOS 1.248.787,95 1.585.978,38 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 1.248.787,95 1.194.207,46 -337.190,43 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 391.770,92 1.585.978,38 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.585.978,38 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.248.787,95 2.547.853,67 TOTAL 2.025.520,82 ATIVO CIRCULANTE 1.626.069,04 2.107.197,97 2.107.197,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.624.853,54 2.107.197,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.624.853,54 2.107.197,97 1.607.648,07 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 17.205,47 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.215,50 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 1.215,50 0,00 1.215,50 F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO ATIVO NÃO CIRCULANTE 399.451,78 440.655,70 440.655,70 IMOBILIZADO 399.451,78 457.824,00 BENS MOVEIS 457.824,00 457.824,00 457.824,00 P VEÍCULOS -17.168,30 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -58.372,22 -17.168,30 -58.372,22 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 2.547.853,67 TOTAL 2.025.520,82 Dezembro(31/12/2020) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB 2 de 4 Exercício de 2020 1.626.069,04 2.107.197,97 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 399.451,78 440.655,70 PASSIVO FINANCEIRO (776.732,87)+ Restos não Processado(69.551,01) 846.283,88 968.833,68 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.179.236,94 1.579.019,99 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB 3 de 4 Exercício de 2020 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Dezembro(31/12/2020) 4 de 4 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDEB Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA • Caixa e Equivalentes de Caixa de R$ 1.624.853,54 destina-se para atender as despesas relacionadas a Educação Básica do FUNDEB. • Demais Créditos e Valores a Curto Prazo no valor de R$ 1.215,50 se refere a Salários e Ordenados – Pagamento Antecipado com crédito a receber por reembolso de salário família pago. · Ativo Permanente houve depreciação do imobilizado no valor de R$ - 58.372,22 referente ao bem móvel ( ônibus rural escolar) adquirido no ano anterior, originando o valor líquido contábil de R$ 399.451,78. · No grupo do Passivo Circulante representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigações fiscais empregatícias, tributárias e outras obrigações, bem como as provisões sociais no valor total de R$ 776.732,87. · Patrimônio Líquido: Corresponde ao valor residual dos ativos do Município depois de deduzidos todos os passivos. Em 2020 o resultado patrimonial foi deficitário em R$ - 337.190,43 (resultado líquido entre Variação Patrimonial aumentativa R$ 68.272.408,75 e Variação Patrimonial Diminutiva R$ 68.609.599,18). · Superávit/Déficit Financeiro: A Lei 11494/07, Art. 21 §2º Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. Por este quadro, é possível apurar superávit/déficit financeiro (ativos financeiros deduzidos os passivos financeiros), o qual é fonte para abertura de créditos adicionais no orçamento público do exercício seguinte. No exercício de 2020 obtivemos superávit financeiro valor de R$ 779.785,16 (Ativo Financeiro R$ 1.626.069,04 - Passivo Financeiro R$ 846.283,88).