Dezembro(31/12/2020) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDEB 1 de 4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:24 - FUNDEB VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota 91.453,13 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 34.285,88 91.453,13 34.285,88 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 62.869.521,24 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 68.225.120,80 62.869.521,24 68.225.120,80 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 15.016,38 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 9.678,58 15.016,38 9.678,58 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.323,49 0,00 3.323,49 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 68.272.408,75 62.975.990,75 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 337.190,43 0,00 62.975.990,75 TOTAL 68.609.599,18 61.306.473,87 PESSOAL E ENCARGOS 68.568.395,26 51.462.373,25 60.358.967,60 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 7.507.144,02 8.023.943,56 ENCARGOS PATRONAIS 2.336.956,60 185.484,10 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 475.309,42 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 41.203,92 187.075,00 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 271.066,12 0,00 SERVIÇOS 17.168,30 41.203,92 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 68.609.599,18 61.781.783,29 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 1.194.207,46 62.975.990,75 TOTAL 68.609.599,18 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2020) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDEB 2 de 4 Exercício de 2020 ISOLADO:24 - FUNDEB Nota INCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 457.824,00 457.824,00 0,00 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2020) 3 de 4 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDEB Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - Transferências Intergovernamentais no valor de R$ 668.225.120,80, correspondem as transferências financeiras realizados pelos demais entes ao FUNDEB. Sendo: 1) ITR = R$ 1.370.588,22 2) IPVA= R$ 3.790.437,81 3) ITCMD= R$ 1.587.046,75 4) FPE= R$ 5.997.046,99 5) FPM= R$ 6.830.232,06 6) ICMS= R$ 48.171.760,76 7) IPI EXP= R$ 478.008,21 -Ganhos com Desincorporação de Passivos no valor de R$ 9.678,58 corresponde as anulações de restos a pagar processados e não processados, tendo em vista que o saldo remanescente não será utilizado no exercício. -Outras Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 3.323,49 referente a estorno de pagamento realizado a maior para servidor. Dezembro(31/12/2020) 4 de 4 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDEB Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Remuneração a Pessoal e Encargos Patronais Este item da VPD compreende a remuneração do pessoal ativo civil, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com subsídios, vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no setor público. Compreende ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor público, contribuições a entidades de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados. No exercício de 2020, o total das despesas com remuneração a pessoal e encargos patronais com recurso do FUNBED totalizaram R$ 68.382.911,16. - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos no valor de R$ 185.484,10 corresponde a indenizações e restituições trabalhistas. - Resultado Patrimonial em 31/12/2020 houve um déficit patrimonial de R$ - 337.190,43, obtido pelo confronto das VPA de R$ 68.27.408,75 e VPD de R$ 68.609.599,18. Observa-se que no resultado patrimonial do período houve um decréscimo quando comparado ao do exercício anterior. Nota-se, ainda, que o aumento nas VPD foi superior ao que ocorreu nas VPA.